ENLU: Quem paga a limpeza urbana? “São os cidadãos”
No dia inaugural da 7.ª edição do ENLU (Encontro Nacional de Limpeza Urbana), realizou-se o debate “Quem paga a Limpeza Urbana: dos produtores às autarquias”, com a participação da Sociedade Ponto Verde, do Electrão, da Novo Verde, da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e da própria ALU.
Ana Trigo Morais, CEO da SPV, começou logo por esclarecer que, independente do modelo adotado, “quem paga são os cidadãos” e que a verdadeira questão é “como é que pagam?”. Logo de seguida, deixou outra dúvida no ar: se só os portugueses devem pagar a limpeza urbana, essencialmente em território de elevada densidade turística.
Abordando ainda quanto é que vai custar a responsabilidade alargada do produtor em todo o mundo, a oradora recordou que em 2024 valeu 23 mil milhões de euros e que a projeção indica que em 2050 a RAP custe mais de 130 mil milhões de euros.
Além disso, Ana Trigo Morais questionou “como é que vamos pagar aos municípios” e alertou que é preciso simplificar a burocracia e apostar numa solução centralizada, essencialmente numa altura em que Portugal continua a ficar para trás no cumprimento das metas de reciclagem de embalagens.
Por sua vez, Pedro Nazareth do Electrão, pediu atenção para o princípio do poluidor-pagador, visto que todos os consumidores podem ser penalizados, mesmo que façam tudo bem. Já Pedro Simões da Novo Verde incentivou a que o problema da limpeza urbano seja dividido/seccionado, de forma a chegar aos diferentes pontos que constituem esta área.
O responsável ainda recordou que no primeiro trimestre deste ano foram recolhidas 231 mil toneladas de embalagens, +1,8% face ao mesmo período do ano passado. Contudo, no primeiro semestre a recolha de vidro caiu 1,3%, o que claramente prejudica as metas ambientais.
Já Cristina Carrola da APA apresentou a atual legislação que consagra os diferentes aspetos da limpeza urbana, incluindo os custos que devem ser suportados pelos produtores. Em breve, a APA irá apresentar um novo quadro sobre este assunto.
Todavia, realçou o papel das autarquias em ter de repercutir os custos ao cidadão, para que este entenda a sua responsabilização neste problema. Nisto não concordou totalmente Lúcia Bonifácio da ALU, aceitando que o cidadão tem de ter responsabilidade e consciência das suas ações, mas que os municípios já fazem sentir esse impacto nas faturas, como por exemplo, da água.
O ENLU decorre até quarta-feira, 9 de julho, com o dia repleto de conferências, exposições (interior e exterior) e outras atividades direcionadas a todos os interessados na matéria da limpeza urbana. Acontece ainda a entrega dos Prémios Cidade+, que recebeu 60 candidaturas.