Eólica de Moncorvo leva Estado a tribunal

Eólica de Moncorvo leva Estado a tribunal

Categoria Ambiente, Energia

Os irlandeses da Island Renewable Energy queriam investir 92 milhões em Torre de Moncorvo. O objetivo era construir uma central eólica com 60 MW de capacidade instalada, refere o Negócios.

O contrato foi assinado em 2009 e o processo seguiu os seus trâmites habituais, tendo sido alterado por diversas vezes por razões ambientais. No final, cinco dos seis membros da Comissão de Avaliação aprovaram o projeto, à exceção do ICNF, que deu um parecer desfavorável à Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

O promotor recorreu da decisão para o Ministério do Ambiente em janeiro, mas sem sucesso.

A Island Renewable Energy decidiu assim partir para a justiça, em conjunto com os municípios de Torre de Moncorvo e de Carrazeda de Ansiães.

O processo contra o Ministério do Ambiente deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela em maio. A promotora irlandesa pede que o chumbo ambiental seja declarado inválido e que o processo seja remotado.

Caso o tibunal lhe dê razão, e o Estado colocar mais entraves ao processo, a promotora pode vir a pedir uma indemnização de 200 milhões de euros.

Já os municípios, se o projeto não avançar, poderão perder receitas importantes, como 2,5% da faturação anual, um valor que pode chegar aos 400 mil euros todos os anos.