ERSE: “A regulação não é um impedimento para quem pretenda e possa comercializar energia 100% renovável”

ERSE: “A regulação não é um impedimento para quem pretenda e possa comercializar energia 100% renovável”

Categoria Ambiente, Energia

A ACCIONA, em conjunto com a APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis), realizou esta quinta-feira o webinar “Energia renovável para empresas em Portugal: Porquê e como?”. A moderação da sessão ficou a cargo de Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN.

Para falar sobre “Fornecimento de energia 100% renovável a empresas – Como estamos em Portugal?”, foram convidados Eduardo Teixeira, diretor de Mercados e Consumidores ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e António Vasconcelos, gestor no Planeamento Energético e Estatística da DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia).

Pedro Amaral Jorge quis saber as possibilidades que a regulação coloca na aquisição e venda de energia, nomeadamente em termos de incentivos para que os clientes venham a contratar eletricidade 100% renovável. De acordo com Eduardo Teixeira, a regulação, além de permitir que haja a comercialização de energia renovável a todos os consumidores, procura, acima de tudo, “não ser um entrave aos sucessivos modelos de negócios” que vão aparecendo no mercado. E a convicção que existe é que, “hoje a regulação não é um impedimento para quem pretenda e possa comercializar energia 100% renovável”, refere, destacando que “têm sido feitos desenvolvimentos regulatórios e ao nível regulamentar” para que cada vez mais se fomente essa realidade. E, do ponto de vista do responsável, isso é algo que se vai concretizando à medida em que os “diferentes segmentos de consumidores estejam a sensibilizados para a pegada ecológica” que esse mesmo consumo tem e “façam escolhas orientadas para a energia renovável”. Ao mesmo tempo, o “modelo de funcionamento do setor permite amplas possibilidades” ao nível da concretização por “bilateralização dos fornecimentos” ou por “via de um comercializador, integrando-se numa carteira de comercialização”. Assim, sustenta o responsável, a regulação oferece “amplas possibilidades” ao agentes que estão no mercado. Exemplo disso são os incentivos muito fortes, onde, desde 2012, a ERSE tem promovido os leilões de energia renovável, com a energia a ser “adquirida aos produtores renováveis, com tarifa garantida, e que é colocada à disposição dos comercializadores que pretendam fazer essa aquisição num referencial de mercado e, dessa forma, promover a integração destas renováveis em mercado”. 

Portugal tem potencial nas renováveis

Relativamente ao consumo de energia a partir de fontes renováveis em Portugal, o presidente da APREN pediu a António Vasconcelos para fazer um ponto de situação sobre o setor das renováveis na eletricidade. Desde 2018, e a tendência para 2019, é que Portugal tem registado diversos crescimentos no consumo de renováveis, algo que para o gestor da DGEG é bastante positivo: “Neste momento, estamos com um valor de 30.7% e muito próximos de atingir a meta para 2020 que é 31%”. E na eletricidade, a penetração de renováveis anda em torno 53%, segundo os dados provisórios de 2019: “De facto, os números estão a evidenciar o esforço que o país e as empresas do setor têm feito na aposta nas energia renováveis”. António Vasconcelos sublinha que estes crescimentos são muito importantes na medida em que, com a “definição do PNEC” e com as “metas ambiciosas” que são o “motor” para o desenvolvimento deste setor, a realidade está a mostrar que Portugal tem potencial, algo que se traduz em “muito boas perspetivas” para o futuro, refere. 

Já sobre os setores do aquecimento e arrefecimento, o responsável quis dar nota que, nos últimos anos, regista-se uma tendência crescente: “Atualmente, a penetração de renováveis (no aquecimento e arrefecimento) já superou a meta de 2020, que era de 41%, e que se encontra perto dos 42%”. Mais uma vez, António Vasconcelos destaca o “esforço revelador” do setor, dando conta dos objetivos do país em “reduzir a sua dependência energética” e que, “de 2018 para 2019, registou-se uma redução de 1.7 pontos percentuais”, algo que se deveu, sobretudo, ao “crescimento da produção renovável”. Atualmente, “estamos com um valor perto dos 74%”, um número que, do ponto de vista de António Vasconcelos, é “encorajador” no sentido da “redução” da dependência e em “cumprir” os objetivos neste setor. 

Relativamente à produção de energia elétrica, o responsável destaca que se tem registado um “aumento”, principalmente na componente solar: “Estamos a colher frutos da aposta” que tem sido feita.

Cristiana Macedo