Estado pede 11 milhões por resíduos

Três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos perigosos da Siderurgia Nacional da Maia e três responsáveis de sociedades que tinham disponibilidade nas escombreiras das antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, Gondomar, foram acusados de um crime doloso de poluição com perigo comum, refere o Correio da Manhã. Terão depositado, em 2001 e 2002, pelo menos 105 600 toneladas de resíduos.

O Ministério Público deduziu também um pedido de indemnização civil, em representação do Estado português, no valor global de 10,8 milhões de euros, relativos a despesas com a caracterização dos resíduos, sondagens, consultadoria, fiscalização, remoção, tratamento e depósito dos resíduos.

De acordo com a acusação, ontem divulgada pela Procuradoria Distrital do Porto, os arguidos, “conhecendo a perigosidade dos resíduos, afirmaram-nos como inertes, nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição, usando para tal um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização; e a partir de 2002, conhecendo a caracterização dos resíduos como perigosos, resultante de novos estudos por eles próprios promovidos, nada fizeram para os remover do local”. Contêm, entre outros elementos, chumbo, zinco e arsénio.