Estratégia Nacional da Educação Ambiental entra hoje em consulta pública

Estratégia Nacional da Educação Ambiental entra hoje em consulta pública

Com o objetivo de consolidar e estimular as competências, valores e atitudes da população no sentido de se projetar uma sociedade mais ativa, inovadora e ambientalmente culta, o Ministério do Ambiente inicia hoje a consulta pública da ENEA (Estratégia Nacional da Educação Ambiental).

Na estratégia, destacam-se 16 medidas que terão um investimento total de 4,5 milhões de euros até 2020, assegurados pelo Fundo Ambiental, enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada. As medidas identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto.

Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR. Recorde-se que para se chegar a esta fase de consulta pública, houve um período de participação pública, que começou a 14 de dezembro de 2016 e terminou no dia 15 de março de 2017. Foi igualmente realizado um roadshow que passou pelo Porto, Coimbra, Castro Marim, Setúbal e Castro Verde.

Durante a Participação Pública foram recebidos contributos de 49 entidades, desde as Organizações Não Governamentais de Ambiente, passando pela administração central, local e regional, até contributos de Empresas, particulares e sindicatos.

Todos os que agora desejem participar na consulta pública da ENEA podem fazê-lo até 24 de maio através do portal da Agência Portuguesa do Ambiente ou pelo Portal Participa.