A iniciativa European City Facility (EUCF) abriu em Portugal a primeira call, de 25 de maio a 2 de outubro (2020) e terá a duração de dois meses, tendo sido prorrogada devido às circunstâncias extraordinárias resultantes do surto de Covid-19. A candidatura pode ser submetida aqui. Foi desde já criado um email específico de apoio (ce.portugal@eucityfacility.eu) para todos aqueles que desejem obter esclarecimentos sobre as candidaturas e o projeto.
Portugal está inserido na região do sul da Europa, que nesta primeira fase das candidaturas irá financiar oito projetos para esta região, e que abrange ainda Grécia, Itália, Espanha, Malta e Chipre. Podem candidatar-se a este projeto municípios/autoridade local ou agrupamento de municípios (e.x. Associações de Municípios e/ou Comunidades Intermunicipais) indicando sempre um dos municípios como líder. O Município-líder ou o agrupamento tem de possuir um Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAES/PAESC) com metas estabelecidas pelo menos para 2020, aprovado politicamente. Em caso de aprovação da candidatura, o contrato de financiamento será assinado apenas com o município-líder que receberá o apoio financeiro do agrupamento.
A OesteSustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente da Região Oeste foi convidada pela FEDARENE – Federação Europeia das Agências Regionais de Energia e Ambiente, a integrar o programa European City Facility como Country Expert (Perito Nacional), deste projeto financiado pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020.
A European City Facility consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria financeira e administrativa, a ser concedido a cerca de 200 entidades candidatas. Dentro desta iniciativa o “conceito de investimento” representa um primeiro passo para o financiamento de projetos em eficiência energética e energias renováveis, através de um apoio que poderá ser no valor de 60 mil euros para suportar custos associados à consultoria. Trata-se de uma iniciativa, cujo objetivo final é o de facilitar a subsequente mobilização de investimentos locais em ações de eficiência energética e energias renováveis.
