Execução das operações florestais foi inferior ao global do PDR2020, indica relatório

Execução das operações florestais foi inferior ao global do PDR2020, indica relatório

Categoria Ambiente, Florestas

Apesar da introdução dos anúncios regionalizados, o acesso ao PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal) ainda se concentra sobretudo no sul do país, com 50% das verbas contratualizadas no Alentejo (NUTIII Lezíria do Tejo, Baixo Alentejo, Alentejo Central e Médio Tejo). A conclusão é de um relatório realizado pelo Centro PINUS, relativo a janeiro de 2021, e que sintetiza a informação pública relativa à execução das operações disponíveis para o setor florestal no PDR2020.

Segundo o relatório, a execução das “operações florestais” consideradas foi “inferior à execução global do PDR2020”, quer considerando a “taxa de compromissos”, quer a “execução financeira”. Para as três operações que, em conjunto, representavam 91% do valor contratualizado (8.1.3; 8.1.4 e 8.1.5) verificava-se que a “taxa de execução financeira variava entre 28 a 43%”, lê-se num comunicado divulgado pelo Centro PINUS.

Face a estes resultado, o Centro PINUS promoveu uma reunião com os seus associados, que incluem as organizações com mais experiência na utilização do PDR2020, para analisar as causas dos factos. Por sugestão dos associados e com o seu apoio, o Centro PINUS desenvolveu também um questionário para compreender melhor os principais estrangulamentos no acesso e na execução do PDR2020.

Os critérios de acesso ao PDR2020 (VGO), a excessiva burocracia e a instabilidade e dificuldade de interpretação dos avisos foram considerados os “estrangulamentos mais importantes” no acesso ao PDR2020 pelos inquiridos, atenta a entidade. Já na execução do PDR2020, “a ausência ou insuficiência de esclarecimentos pelas entidades públicas envolvidas e dificuldades associadas à submissão e análise dos pedidos de pagamento e ao período de reembolso foram os mais assinalados”, precisa.

Os resultados do Centro PINUS podem ser visualizados aqui.