Mais de 600 mil pessoas em situação de pobreza energética severa em Portugal continuam a enfrentar dificuldades no acesso a programas públicos de apoio, devido a processos complexos, atrasos e falhas técnicas. A denúncia é feita por várias organizações e investigadores que alertam para a ineficácia de medidas destinadas a melhorar o conforto térmico das habitações.
Segundo estimativas recentes, entre 1,8 e 3 milhões de pessoas vivem em pobreza energética no país, um problema agravado pela subida dos preços da energia e pelo contexto internacional. Entre estas, mais de 600 mil encontram-se em situação severa, com impactos diretos na saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Apesar da criação de programas como o Edifícios Mais Sustentáveis, o Vale Eficiência e o mais recente E-Lar, as iniciativas têm acumulado críticas por parte dos beneficiários. Queixas relacionadas com burocracia excessiva, longos tempos de espera e dificuldades de acesso têm contribuído para um crescente sentimento de frustração.
Uma análise conduzida por várias entidades ligadas ao setor ambiental e social aponta falhas estruturais na implementação destes apoios. Entre os principais problemas identificados estão a falta de recursos humanos qualificados para analisar candidaturas, atrasos nos pagamentos, falhas nas plataformas digitais e processos considerados demasiado complexos para muitos utilizadores.
O programa Edifícios Mais Sustentáveis, por exemplo, tem sido marcado por elevada procura e limitada capacidade de resposta, obrigando os candidatos a suportar custos iniciais e favorecendo agregados com maior capacidade financeira. Já o Vale Eficiência, destinado a famílias vulneráveis, enfrenta entraves como atrasos prolongados, dificuldades técnicas e barreiras associadas à baixa literacia digital dos beneficiários.
Por sua vez, o programa E-Lar, lançado em 2025 com o objetivo de simplificar o acesso a apoios, centra-se na substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas. No entanto, especialistas consideram que a ausência de intervenções estruturais nas habitações limita o seu impacto no combate à pobreza energética.
Face a este cenário, as organizações envolvidas defendem uma reformulação profunda das políticas públicas nesta área. Entre as recomendações estão a simplificação dos processos, o reforço de meios humanos e técnicos, maior transparência na comunicação e uma aposta em soluções estruturais, como o isolamento térmico dos edifícios.
É também considerada essencial a criação de mecanismos de apoio presencial e telefónico para cidadãos com dificuldades no uso de ferramentas digitais, bem como uma maior articulação entre entidades públicas e locais.
Além disso, são propostas medidas complementares como incentivos fiscais para investimentos em eficiência energética, apoios a fundo perdido para famílias vulneráveis e financiamento para comunidades de energia renovável.
As entidades alertam que, sem mudanças rápidas e eficazes, os programas continuarão a falhar os seus objetivos, contribuindo para o agravamento das desigualdades e deixando milhares de famílias sem acesso a condições básicas de conforto e dignidade.
