A partir do próximo dia 1 de julho, os equipamentos de ar condicionado, painéis solares térmicos ou fotovoltaicos e os aerogeradores (turbinas eólicas), passam a ter uma taxa de IVA de 23%, uma subida de 17 pontos percentuais, que faz muita diferença no bolso dos consumidores. A taxa reduzida de 6% aplicava-se desde 2022.
A AIPOR – Associação dos Instaladores de Portugal defende a extensão da medida, já que esta é vital no contributo para a descarbonização e para a prossecução das metas ambientais e de eficiência energética, alinhadas com o Plano Nacional Energia e Clima 2030.
Além disso, recorda que esta medida surgiu com o objetivo de impulsionar a eficiência energética e a sustentabilidade, acelerando a substituição de sistemas de climatização ineficientes, tornando estas tecnologias acessíveis a todos e, ao mesmo tempo, incentivando a sua adoção.
A Presidente da AIPOR, Celeste Campinho, afirma que “com o fim da taxa reduzida de 6%, está em causa não só a descarbonização como também um maior entrave à compra destes equipamentos, já que estamos perante uma subida de 17 pontos percentuais”.
“Vivemos numa época em que a descarbonização é vital para garantir o futuro das gerações vindouras, e com os compromissos europeus e globais em curso, em termos de eficiência energética e sustentabilidade, é fundamental o incentivo junto do mercado e dos consumidores”, acrescenta a responsável.
O que muda a partir de 1 de julho?
Taxa de IVA: de 6% para 23%.
Enquadramento legal: a Verba 2.37 da Lista I anexa ao Código do IVA, criada em 2022 para apoiar a transição energética, caduca em 30/06/2025.
Abrangência:
- Ar Condicionado
- Bombas de Calor(AQS e Climatização)
- Sistemas Solares Térmicos:
Quando adquirido isoladamente:
– Painéis Solares Térmicos;
– Estruturas Painéis Solares Térmicos; - Sistemas Solares Fotovoltaicos:
Quando adquirido isoladamente:
– Painéis Solares Fotovoltaicos;
– Estruturas Painéis Solares Fotovoltaicos;
– Inversores;
– Baterias.
