Com o aproximar da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que começa no dia 09 de junho em Nice, França, a Fundação Oceano Azul prepara a sua presença e contributo considerando que esta conferência será um ponto de viragem na governação internacional do oceano.
A UNOC3 promete ser o maior e mais relevante encontro sobre o oceano alguma vez realizado, com presença da vasta maioria dos Estados-membros da ONU, incluindo mais de 80 chefes de Estado e de Governo. Por isso, a Fundação Oceano Azul acredita que estas devem ser as principais prioridades em discussão durante a conferência:
- Acelerar o objetivo 30×30 – Proteger 30% do oceano até 2030: faltam apenas cinco anos para se chegar a 2030, o prazo acordado por mais de 180 países na Convenção de Kunming-Montreal. Por isso, a importância de acelerar esforços nunca foi tão grande e a UNOC3 pode servir de impulso através da promoção de compromissos políticos mais consistentes, mecanismos de financiamento e parcerias inclusivas essenciais para proteger a biodiversidade e a sustentabilidade do oceano. Para tal, os Estados-membros devem comprometer-se com a criação, aumento e implementação de Áreas Marinhas Protegidas baseadas na ciência e implementadas com velocidade e escala.
- Aumentar o grupo de países a favor de uma moratória ou pausa precaucionária na mineração em mar profundo: A mineração no mar profundo representa uma ameaça significativa aos ecossistemas marinhos. Na UNOC3, a Fundação Oceano Azul apresentará um apelo fundamentado: não devemos avançar sem o devido conhecimento científico. Os impactos ambientais podem ser irreversíveis, as tecnologias ainda são incertas e os benefícios para a humanidade permanecem questionáveis. Até ao momento, 33 Governos já pediram uma pausa, moratória ou proibição da mineração em mar profundo. Na UNOC3 é fundamental que este número aumente.
- Garantir que 60 países ratificam o Tratado do Alto-Mar: esta é uma das principais prioridades da UNOC3, pois as 60 ratificações são o mínimo necessário para que este tratado comece a ser implementado.
- Promover a concretização do Pacto Europeu para o Oceano: em menos de um ano, o Pacto Europeu para o Oceano passou de um projeto – liderado pela Fundação Oceano Azul e pela Europe Jacques Delors – à realidade, já que será formalmente apresentado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, durante a UNOC3. Este pacto deve ser a base de uma agenda de ação para o oceano renovada e reforçada. A União Europeia é uma união oceânica sem uma política para o oceano. Com a sua força coletiva, a Europa pode restaurar a saúde dos oceanos e liderar uma economia azul regenerativa. É tempo de uma Governança Oceânica Integrada, de uma Diplomacia Global para o oceano e de apostar na Ciência e em mecanismos de financiamento azuis.
- Adotar medidas concretas para integrar o nexo oceano, clima e biodiversidade: o oceano continua à margem dos quadros globais do clima e da biodiversidade apesar da sua importância vital na luta contra as alterações climáticas e contra a perda da biodiversidade. A UNOC3 tem de integrar este nexo tripartido nos Acordos de Nice para o Oceano e decidir que mensagens devem ser transmitidas na COP30, que será realizada este ano, e na COP17 da biodiversidade, no próximo ano, para alcançar este alinhamento.
