O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) já executou 122,6 milhões de euros, isto é, 91% do total de 135 milhões previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Programa de Apoio aos Edifícios +Sustentáveis de âmbito residencial. O anúncio foi feito este domingo, 5 de março, quando se assinalou o Dia Mundial da Eficiência Energética.
Com esta segunda fase do Programa, iniciada em junho de 2021 e encerrada em maio 2022, foram superadas todas as metas estabelecidas: “obteve-se uma redução de energia primária de 47,4%, quando a meta se situava nos 30%”; “mais de 10 milhões de metros quadrados de edifícios residenciais privados tiveram intervenções (a meta era de pouco mais de um milhão de metros quadrados)”; “152 MW de capacidade adicional de energia renovável (quando a meta apontava para 35 MW)”, pode ler-se num comunicado.
No mesmo comunicado, o Governo estima que tenham sido evitadas mais de 38 mil toneladas por ano de emissões de dióxido de carbono equivalente, além de uma poupança total anual de 38 milhões de euros.
No dia em que se comemora o Dia Mundial da Eficiência Energética, o MAAC relembra que o PRR conta com 610 milhões de euros para aumentar a eficiência energética dos edifícios em Portugal, dos quais 300 milhões de euros se destinam ao setor residencial, 240 milhões de euros aos edifícios da Administração Pública e 70 milhões de euros a empresas de serviços. A verba afeta ao setor residencial subdivide-se em 135 milhões de euros para edifícios residenciais familiares, 130 milhões de euros estão afetos ao Programa Vale Eficiência e 35 milhões de euros às Comunidades de Energia renovável (CER).
O aumento da capacidade adicional de produção de energia renovável conseguido com a execução do Programa, cuja procura atingiu elevados níveis de sucesso, permitiu contribuir para o reforço da independência energética nacional e para a renovação do parque habitacional e residencial português.
Verificou-se, de acordo com o mesmo comunicado, a preferência dos candidatos pela aplicação de medidas ativas (equipamentos de climatização e de produção de energia renovável) face a outras de âmbito passivo (janelas e isolamentos de coberturas, pavimentos e paredes), sendo que estas últimas têm superior impacte na melhoria das necessidades energéticas das habitações.
No comunicado, o MAAC recorda que, em breve, serão lançados novos avisos relativos de Eficiência Energética, que terão em consideração os resultados alcançados e a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios.
O relatório do Fundo Ambiental pode ser consultado aqui.
