“Futuros apoios da PAC incapazes de travar despovoamento, destruição da economia rural e perda de biodiversidade”, alerta ZERO

by Cristiana Macedo | 2 Fevereiro 2021 16:00

No momento em que, a nível Europeu, se entra na última fase das discussões em torno do Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-27, a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) lembra, em comunicado, que se pronunciou recentemente sobre o Plano Estratégico para Portugal no âmbito da consulta pública que esteve em curso.

Neste contexto, e ainda que os diagnósticos apresentados possuam “insuficiências e omissões importantes”, é já um “dado adquirido” que a “utilização das verbas” da PAC provenientes da União Europeia (UE) e de investimento nacional, resultou num “enorme fracasso em matéria de desenvolvimento rural e ao nível do autoaprovisionamento em alguns produtos agroalimentares adequados às condições de solo e clima existentes em Portugal”, reclama a associação ambiental.

D acordo com dados recentes da Comissão Europeia, a ZERO considera ser claro que a aplicação dos apoios da PAC nas últimas décadas tem sido incapaz de:

Para além deste cenário “nada animador”, a ZERO recorre novamente aos dados da Comissão Europeia, para dizer que acrescem outros factos relevantes, como Portugal estar entre os países da UE com “menor eficiência no uso de fertilizantes”; de “existirem fragilidades nos sistemas de controlo da Proteção Integrada (por exemplo, uso de pesticidas em áreas protegidas e cursos de água)”; de “39% da superfície agrícola utilizável ser gerida de forma intensiva, acima da média da UE (36,3%)”; de “continuar a aumentar a área irrigada (era de 15,1% da SAU em 2016, um aumento desde 2010 (14,7%)”, sendo o “sétimo país da UE com a maior fração de área irrigada)”.

Acresce ainda que a “Produção Integrada em Portugal infelizmente não constitui um conjunto de práticas diferenciadoras do que é a agricultura convencional, as exigências do modo de produção foram diluídas face ao que são os seus princípios, o que na prática não assegura uma transição para uma agricultura sustentável”, refere a ZERO. Um outro dado é que “20% dos beneficiários dos pagamentos diretos receberam 85% dos apoios em 2018, o que demonstra uma profunda desigualdade no acesso aos apoios por parte da agricultura familiar e dos pequenos e médios agricultores nas áreas de minifúndio (metade norte e centro do país)”.

Neste contexto, a ZERO considera que é necessário focar a política agrícola e de desenvolvimento rural na resolução dos problemas de fundo que afetam os territórios rurais, preparando-nos para o futuro que já se manifesta no presente. Para que isso seja possível é necessária uma Transição Ecológica Justa do sistema agroalimentar com base na Agroecologia[ii], resultando numa cadeia alimentar e modelos de desenvolvimento rural caracterizados por:

A ZERO considera indispensável contrariar algumas das tendências atuais geradas pelas políticas agrícolas e de desenvolvimento rural. Para se assegurar o rumo certo é necessário:

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