Gestão do Fundo do Ambiente marca arranque do ano parlamentar em Cabo Verde

Gestão do Fundo do Ambiente marca arranque do ano parlamentar em Cabo Verde

O ano parlamentar em Cabo Verde arrancou hoje com o habitual debate sobre justiça, mas a sessão parlamentar, a última desta legislatura, deverá ficar marcada pela polémica em torno da gestão do Fundo do Ambiente.

A gestão do Fundo do Ambiente, na dependência do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, está a ser investigada pelo Ministério Público desde agosto, por alegadas irregularidades na atribuição das verbas a organizações não- governamentais. O Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição, anunciou já que no arranque da sessão parlamentar, que deverá decorrer até sexta-feira, irá interpelar o Governo sobre esta questão.

A sessão parlamentar começa com o habitual debate sobre o estado da justiça em Cabo Verde, que terá por base os relatórios anuais do Conselho Superior do Ministério Público e Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O debate começou a ser preparado no início do mês com a audição pela Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social, da Assembleia Nacional, dos principais responsáveis do setor da justiça cabo-verdiana.

Cabo Verde realiza eleições legislativas, presidenciais e autárquicas em 2016.