O Ministério da Agricultura e Mar abriu candidaturas a quatro apoios estratégicos no âmbito do PEPAC no Continente, que se destinam ao acompanhamento técnico a jovens agricultores, conservação e melhoramento de recursos genéticos animais e vegetais e restabelecimento do potencial produtivo. No total, serão destinados 42,6 milhões de euros.
A primeira medida, que assegura acompanhamento técnico especializado gratuito a jovens agricultores, em todas as fases do projeto, tem uma dotação global de 5 milhões de euros. O nível do apoio é de 100% e aplica-se o limite máximo de 25.000 euros por jovem agricultor, enquanto beneficiário final. As candidaturas estão abertas até 27 de agosto.
Já o apoio à reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas por fenómenos climáticos extremos ocorridos em 2025, incluindo a Depressão Garoé, Depressão Martinho e o Tornado de Campo Maior, será concedido na forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se pelos seguintes escalões: 100% da despesa elegível até 10.000 euros; 80% da despesa elegível superior a 10.000 euros, no caso de beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas; 50% da despesa elegível superior a 10.000 euros, no caso de beneficiários não abrangidos pela alínea anterior. A dotação global é de 6 milhões de euros.
No apoio à conservação e valorização de raças autóctones e não autóctones, essenciais para travar a perda de biodiversidade e reforçar a resiliência da agricultura nacional, o mesmo será concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos unitários, em função do tipo de ação, das espécies e das raças abrangidas, e variam entre 60 e 100%, sendo o limite por candidatura de 1.500.000 euros. As candidaturas estão abertas até 11 de setembro.
Em relação ao apoio à preservação e inovação na diversidade genética vegetal, fundamental para a segurança alimentar e adaptação às alterações climáticas, o limite do apoio é a 200.000 euros por Programa de Conservação e de 200.000 euros por Programa de Melhoramento, sendo o nível de apoio definido em função do tipo de ação: 100% das despesas elegíveis, no caso de ações de conservação; 75% das despesas elegíveis, no caso de ações de melhoramento. As candidaturas estão abertas até 22 de setembro.
Os formulários de candidatura foram simplificados, segundo o Governo, e podem ser submetidos no Balcão dos Fundos da Agricultura.
