Governo alarga prazo para construção de centrais de biomassa mas penaliza tarifas

Governo alarga prazo para construção de centrais de biomassa mas penaliza tarifas

Categoria Ambiente, Energia

Os doze consórcios que ganharam licenças para centrais de biomassa florestal, no âmbito do concurso lançado pelo governo de José Sócrates e, ainda não as construíram, viram novamente alargado o prazo para a sua entrada em operação, revela o Diário Económico. Os promotores têm, agora, como limite, a data de 31 de dezembro de 2018 ou 31 de dezembro de 2019, quando o estabelecimento da central dependa de prévia avaliação de impacte ambiental. Caso contrário, perdem as licenças e, com elas, as garantias bancárias entregues ao Estado, num total de cerca de 4 milhões de euros.

O Diário Económico sabe que o Executivo chegou a ponderar o cancelamento das licenças atribuídas em 2006 e o lançamento de um novo concurso, em moldes diferentes. Mas, acabaria por ceder à pressão dos agentes do setor, que acreditam ainda ser possível avançar com algumas centrais.

“Num derradeiro esforço para concretizar estes projetos, e assegurando sempre o cumprimento dos requisitos e condições de natureza técnica, ambiental e económica, importa permitir a integração parcial, total ou redistribuição das potências atribuídas e ainda não instaladas”, refere o decreto-lei recentemente publicado em Diário da República.

A secretaria de Estado da Energia, liderada por Artur Trindade, impôs, no entanto, um corte, a partir de janeiro de 2017, na tarifa de venda da energia ao sistema elétrico nacional. O desconto será de 0,3% por cada período de seis meses iniciado entre 31 de dezembro de 2015 e a data de emissão da licença de exploração da central. O preço fixado para a eletricidade é de cerca de 116 euros por megawatt por hora, um valor que só é superado pela tarifa paga à energia fotovoltaica.