Governo alarga prazo para construção de centrais de biomassa mas penaliza tarifas

by Inês Gromicho | 27 Agosto 2015 09:58

Os doze consórcios que ganharam licenças para centrais de biomassa florestal, no âmbito do concurso lançado pelo governo de José Sócrates e, ainda não as construíram, viram novamente alargado o prazo para a sua entrada em operação, revela o Diário Económico. Os promotores têm, agora, como limite, a data de 31 de dezembro de 2018 ou 31 de dezembro de 2019, quando o estabelecimento da central dependa de prévia avaliação de impacte ambiental. Caso contrário, perdem as licenças e, com elas, as garantias bancárias entregues ao Estado, num total de cerca de 4 milhões de euros.

O Diário Económico sabe que o Executivo chegou a ponderar o cancelamento das licenças atribuídas em 2006 e o lançamento de um novo concurso, em moldes diferentes. Mas, acabaria por ceder à pressão dos agentes do setor, que acreditam ainda ser possível avançar com algumas centrais.

“Num derradeiro esforço para concretizar estes projetos, e assegurando sempre o cumprimento dos requisitos e condições de natureza técnica, ambiental e económica, importa permitir a integração parcial, total ou redistribuição das potências atribuídas e ainda não instaladas”, refere o decreto-lei recentemente publicado em Diário da República.

A secretaria de Estado da Energia, liderada por Artur Trindade, impôs, no entanto, um corte, a partir de janeiro de 2017, na tarifa de venda da energia ao sistema elétrico nacional. O desconto será de 0,3% por cada período de seis meses iniciado entre 31 de dezembro de 2015 e a data de emissão da licença de exploração da central. O preço fixado para a eletricidade é de cerca de 116 euros por megawatt por hora, um valor que só é superado pela tarifa paga à energia fotovoltaica.

 

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