A consulta pública ao Pro~Rios (Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras) decorre desde a última sexta-feira, 17 de abril, até ao próximo dia 17 maio de 2026, no portal Participa.pt. O objetivo é obter contributos que ajudem a melhorar este projeto para que, até 2030, intervenha nas várias regiões hidrográficas de Portugal Continental.
O programa quer controlar cheias e reduzir riscos para as populações; reforçar a adaptação às alterações climáticas; melhorar o estado ecológico dos ecossistemas fluviais; recuperar a biodiversidade e os habitats degradados; valorizar os territórios e promover o usufruto das comunidades; e contribuir para a digitalização e gestão integrada dos recursos hídricos.
O PRO~RIOS prevê um investimento de 180 milhões de euros para recuperar uma extensão superior a 1.500 quilómetros de linhas de água, através de intervenções como a renaturalização de leitos e margens; a remoção de barreiras; o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras; e o reforço do conhecimento e monitorização dos sistemas fluviais.
Em 2026, serão investidos 55 milhões de euros para uma intervenção prevista em 570 quilómetros, de norte a sul do país.
Para Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente, “este é um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios para valorizar os territórios e beneficiar as populações: Mas, acima de tudo, visa também protegê-las das cheias e inundações, cada vez mais frequentes e imprevisíveis”.
O programa integra a estratégia «Água que Une» e está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza, cuja elaboração está em curso ao abrigo da lei europeia do restauro.
