Governo cria grupo de trabalho dedicado às florestas

by Raquel Loureiro | 11 Agosto 2016 14:30

O Conselho de Ministros, reunido hoje, fez o ponto de situação acerca das operações de combate aos incêndios em território nacional, através de relato pormenorizado. Para além de garantida a continuação da disponibilização de todos os meios de combate necessários, o governo decidiu criar um grupo de trabalho interministerial, composto pelo Ministério das Finanças, Ministério da Defesa Nacional, pelo Ministério da Administração Interna, pelo Ministério da Justiça, pelo Ministério da Economia, pelo Ministério do Ambiente e pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que irá preparar um conjunto de medidas, com vista a serem discutidas e aprovados num futuro Conselho de Ministros dedicado às florestas, que terá lugar após o fim do período crítico, que dura até 30 de setembro de 2016, de acordo com o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) e a Portaria n.º 167/2016, de 15 de junho.

 
O referido Conselho de Ministros a realizar visará a adoção de várias medidas já incluídas no Programa de Governo, tais como, entre outras: a) acelerar a conclusão do registo cadastral da propriedade rústica; b) reforçar o ordenamento florestal; c) dinamizar as zonas de intervenção florestal (ZIF´s) e outros modelos de exploração florestal; d) avaliar regimes de intervenção em património rústico privado abandonado ou sem dono; e) rever e aperfeiçoar o modelo de sapadores florestais; f) incentivar o uso de biomassa florestal, em especial, aquela proveniente de resíduos resultantes de limpezas, desbastes e desmatações.

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