Governo inicia processo de consulta pública para criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve

A Fundação Oceano Azul, em comunicado à imprensa, congratulou o Governo pela decisão de lançar a discussão pública para a classificação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve, o primeiro no país desde há mais de duas décadas.

A medida foi anunciada pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no Dia Mundial do Ambiente, numa sessão pública na Universidade do Algarve, que contou com a participação dos Municípios de Albufeira, Lagoa e Silves.

Após aprovação em reunião de secretários de Estado, o Governo irá iniciar agora a consulta pública do ato de classificação desta área marinha protegida, sendo expectável que o mesmo seja aprovado em Conselho de Ministros logo a seguir ao verão. Seguir-se-á a publicação do programa especial que concretiza o zonamento e regulamento, bem como as medidas de compensação para eventuais perdas na área da pesca. O Governo espera que a conclusão da criação desta área marinha protegida aconteça ainda em 2023.

Segundo a Fundação Oceano Azul, “o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve constitui um ecossistema ímpar no continente português, beneficiando de condições naturais que favorecem uma biodiversidade marinha e produtividade únicas, e onde se encontram perto de 900 espécies, muitas com interesse para a conservação”. Além disso, “a classificação de uma área marinha protegida como o parque Natural Marinho do Recife do Algarve é proteger, promover e valorizar o património natural subaquático português, as atividades económicas que dele dependem, bem como a prosperidade das atuais e futuras gerações”.