Governo lança aviso de 1,23 milhões de euros para projetos de combate à desertificação

Governo lança aviso de 1,23 milhões de euros para projetos de combate à desertificação

É lançado esta segunda-feira, dia 4 de outubro, um novo Aviso-Concurso dos EEA Grants, com dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação.

De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, as candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, sendo elegíveis entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.

De modo a garantir a observação das especificidades territoriais, definiram-se três áreas prioritárias, em função da degradação dos solos por índice de aridez:

  • Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A);
  • Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B);
  • Beira Baixa; Alto Alentejo (área prioritária C).

A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do “Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono”.

Através dos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários. Portugal beneficia de uma verba de 102,7 milhões de euros (2014-2021).

Foto: Quercus