O Governo deu, esta sexta-feira, 25 de outubro, um passo decisivo na proteção e recuperação dos ecossistemas nacionais com a criação de um Grupo de Trabalho dedicado à elaboração do Plano Nacional de Restauro da Natureza. Esta iniciativa do Ministério do Ambiente e Energia, em linha com as metas estabelecidas pela União Europeia, visa restaurar 20% das áreas terrestres e marinhas até 2030 e todos os ecossistemas degradados até 2050.
Este plano, cujo despacho foi publicado em Diário da República esta sexta-feira, não se limita à recuperação de habitats, mas integra soluções para desafios como as alterações climáticas, a produção de energias renováveis e a agricultura sustentável. Além disso, será elaborado com a participação de diversos setores, desde as comunidades locais até aos especialistas em ciências naturais, garante uma abordagem abrangente e eficaz.
“Este processo vai além de uma resposta regulatória europeia. Trata-se de assegurar um futuro sustentável para as gerações vindouras, protegendo o nosso património natural de uma forma participativa e inovadora, com enfoque nas soluções baseadas no conhecimento e na ciência”, sinaliza a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que frisa que este “plano não é apenas um documento estratégico, mas um instrumento para a transformação do nosso território”.
“O Plano é uma oportunidade histórica para reverter a perda de biodiversidade em Portugal e regenerar os nossos ecossistemas mais vulneráveis, garantindo ao mesmo tempo o envolvimento de todos os setores da sociedade, das instituições científicas aos agricultores”, conclui a ministra.
O Grupo de Trabalho, coordenado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, irá elaborar um plano detalhado, com metas específicas para cada região e setor. A participação da sociedade civil será fundamental para garantir a legitimidade e o sucesso do plano.
Foi constituída uma Comissão Interministerial de Coordenação, presidida pela Ministra do Ambiente e Energia e composta por outros ministérios estratégicos, como o da Agricultura e Pescas, da Economia e o da Coesão Territorial. Este grupo tem a missão de supervisionar e guiar os trabalhos de elaboração do plano.
Será ainda criada uma Rede de Conhecimento, que envolverá as universidades, centros de investigação e outras entidades de relevância científica e técnica, garantindo uma base sólida de conhecimento.
Um Portal do Restauro da Natureza será também lançado, facilitando a monitorização, geovisualização e participação pública.
