Governo prevê fim dos sacos de plástico leves a partir de 1 de julho de 2027

Durante a apresentação da marca Volta, do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, aproveitou o momento para anunciar que os sacos de plástico leves serão substituídos por alternativas mais sustentáveis a partir de 1 de julho de 2027, no âmbito de um pacote mais amplo de medidas para reforçar a política de resíduos e cumprir as metas ambientais europeias.

A medida integra a estratégia nacional para acelerar a transição para a economia circular e reduzir a produção de resíduos, um setor que o Executivo reconhece como o mais desafiante na área ambiental.

A Ministra assumiu que a área dos resíduos continua a ser a mais difícil de reformar. Portugal mantém níveis elevados de produção de resíduos, separa menos do que o desejável e ainda envia quantidades significativas para aterro. Admitiu, assim, que são necessárias mudanças estruturais e culturais, defendendo que a política de resíduos “não é apenas do Governo, é de todos”, exigindo envolvimento da população, das empresas e das entidades públicas.

Plano de Ação TERRA orienta reformas

A substituição dos sacos de plástico leves está enquadrada no Plano de Ação TERRA, o plano nacional que compila as ações necessárias para cumprir os objetivos europeus no setor dos resíduos a curto e médio prazo. O documento funciona como um guião estratégico para reforçar infraestruturas, aumentar a capacidade instalada e acelerar o cumprimento das metas ambientais.

O Executivo sublinha que será necessário “avançar mais, melhor e mais depressa”, apostando em campanhas de sensibilização e em medidas concretas que promovam a redução, reutilização e reciclagem.

A eliminação progressiva dos sacos de plástico leves pretende reduzir o consumo de plásticos de uso único e incentivar alternativas mais sustentáveis. A medida articula-se com outras políticas ambientais em curso e visa aproximar Portugal dos compromissos europeus na gestão de resíduos.