Governo reconhece fogos de junho como catástrofe natural e ativa apoio de 10 milhões de euros

Governo reconhece fogos de junho como catástrofe natural e ativa apoio de 10 milhões de euros

O Governo reconheceu os incêndios que atingiram o centro do país em junho como uma catástrofe natural, e ativou um apoio de dez milhões de euros, segundo um despacho suplementar do Diário da República, publicado na segunda-feira, avança a Lusa.

“Os incêndios florestais, cujo início se registou no passado dia 17 de junho de 2017, desencadearam uma série de danos e prejuízos em áreas localizadas nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã. A dimensão e gravidade dos danos e prejuízos causados pelos mencionados incêndios florestais reconduzem à qualificação desta situação como «catástrofe natural»”, pode ler-se.

Além do reconhecimento oficial da catástrofe natural, o despacho visa acionar a aplicação do apoio para restabelecimento do potencial produtivo.  “É concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural reconhecida no número anterior, nos ativos fixos tangíveis e ativos biológicos do seu capital produtivo, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola”, indica o despacho.

“O montante global do apoio disponível é de dez milhões de euros”, concedido sob a forma de subvenção não reembolsável. Há vários tipos de apoio, segundo o despacho. É coberta 100% da despesa, quando inferior a cinco mil euros e 50% da restante despesa no caso de beneficiários que tenham recebido pagamentos diretos de valor igual ou inferior a cinco mil no ano anterior e tenham tido prejuízos superiores a 80% do potencial agrícola. O apoio cobre 50% da despesa “no caso das restantes explorações agrícolas”. O montante mínimo de investimento é de mil euros.

O despacho informa que é necessário apresentar candidatura ao apoio através de formulário eletrónico disponível no Portal do Portugal 2020, devendo ser submetidos entre quarta-feira e dia 8 de agosto. Só serão apoiadas as candidaturas aprovadas, mas os beneficiários podem iniciar os investimentos antes da verificação e validação, desde que comuniquem o início dos trabalhos à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, com uma antecedência mínima de 72 horas. No entanto, só são admitidas candidaturas apresentadas na sequência das declarações de prejuízos apresentadas na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro até 15 de julho.

O despacho indica ainda que só é possível apresentar uma candidatura por beneficiário e que será “dada prioridade às candidaturas em que a dimensão relativa do dano sofrido seja mais elevada”.

O incêndio que deflagrou a 17 de junho em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos e só foi dado como extinto uma semana depois. Das vítimas do incêndio que começou em Pedrógão Grande, pelo menos 47 morreram na Estrada Nacional 236.1, entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, concelhos também atingidos pelas chamas.

Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol. A área destruída por estes incêndios na região Centro corresponde a praticamente um terço da área ardida em Portugal em 2016, que totalizou 154.944 hectares, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado pelo Governo em março. O fogo chegou ainda aos distritos de Castelo Branco, através da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra e Penela.

*Foto de Reuters (Fonte: O Jornal Económico)