“Governo vai baixar taxas cobradas por pareceres”

O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas vai rever em baixa as taxas aplicadas no pedido de declarações, pareceres, informações e autorizações para o uso de terrenos para diversas actividades, segundo notícia do i.  “A nova tabela de preços será proposta à tutela, para efeitos de publicação do diploma, da responsabilidade conjunta do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério das Finanças, durante o corrente ano”, de acordo com a Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.