A energia renovável registou um crescimento notável nos últimos 20 anos, representando hoje quase um terço da matriz energética global. Não obstante a relevância das energias solar e eólica na eliminação dos combustíveis fósseis, a dependência de condições climatéricas, bem como a incapacidade associada à eletrificação total de diversos processos industriais e de segmentos do setor da mobilidade, tornaram fundamental o desenvolvimento de outras energias renováveis, como é os gases renováveis, onde se inclui o Biometano.
Com uma composição química idêntica à do Gás Natural, o Biometano permite a sua integração nas redes de distribuição existentes e a sua utilização em equipamentos ou veículos a Gás Natural, representando uma alternativa viável aos combustíveis fósseis. Concordante com o primeiro princípio de economia circular – eliminar a geração de resíduos e poluição – o Biometano transforma resíduos em recursos, gerando energia 100% renovável e neutra em carbono.
Cada vez mais reconhecido como uma das principais energias emergentes, o Biometano destaca-se como uma alternativa lógica e promissora à importação de Gás Natural, impulsionando o desenvolvimento regional e setorial e promovendo a inovação tecnológica, a criação de emprego e atração de talento. A aposta no Biometano ganha também especial relevância na independência e segurança energética na UE, podendo reduzir a necessidade de importações de Gás Natural e aumentar a introdução de energias limpas na economia.
Atualmente, a UE é o maior produtor mundial de Biometano, apresentando condições para continuar a expandir a sua produção. Em 2022, a Europa gerou 4.2 mil Mm3 (44 TWh) de Biometano. Contudo, para cumprir a meta dos 35 Mm3, e considerando que a produção atual de Biometano na UE representa cerca de um décimo da meta definida no REPOWER EU, será necessário um crescimento exponencial nos próximos anos.
Em Portugal, e em comparação com outros Estados-Membros, a criação de um mercado de Biometano está numa fase embrionária – apenas a Dourogás concretizou dois projetos pilotos de produção em Mirandela e Loures – mas a oportunidade está identificada. A aprovação do Plano de Ação de Biometano que, na primeira fase, prevê a implementação de uma política pública de incentivos que apoiem a criação de unidades de produção de Biometano em Portugal, é um passo significativo.
Para alcançarmos os objetivos do Acordo d Paris é fundamental compreender que não existe uma “bala de prata energética”. É necessário adotar um portfólio diversificado de soluções, destacando-se o Biometano como um substituto crítico ao Gás Natural. Para que a descarbonização através dos gases renováveis, como o Biometano, seja uma realidade, Portugal precisa de acelerar o caminho já feito pelos líderes europeus neste setor, estimulando a criação do mercado de Biometano no nosso país.
Alguns dos passos-chave para Portugal consolidar a sua aposta no desenvolvimento do mercado de Biometano passam por implementar mecanismos de apoio por parte do Estado, para assegurar uma maior competitividade; promover a evolução dos quadros regulamentares e incentivos, seguindo os modelos de sucesso internacionais; e assegurar o enquadramento legal que defina as penalizações por infração, caso estas não produzam os resultados esperados, que avalie a eficácia do nível de sanção aplicado.
O Biometano será, gradualmente, um forte aliado de uma transição rápida e eficaz, num país em que a energia verde continuará a ter um papel preponderante.
*Este texto é da responsabilidade da Dourogás e foi publicado na edição 108 da Ambiente Magazine
