O Governo acaba de anunciar que se encontra-se aberto, a partir desta terça-feira, 29 de março, mais um aviso com um montante global de 10 milhões de euros, destinado a financiar investimentos nas Matas Públicas. Este aviso é lançado no âmbito das verbas do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Este montante destina-se a investimentos nas Matas Nacionais geridas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas: na Mata Nacional do Bussaco, na Tapada Nacional de Mafra e na Herdade da Contenda.
Segundo um comunicado, estas verbas irão apoiar a “100% ações” de “arborização e de rearborização”, de “aproveitamento de regeneração natural”, de “controlo de espécies invasoras lenhosas”, de “gestão de combustível” ou de “construção e manutenção de infraestruturas florestais (rede viária, rede divisional e pontos de água)”.
Pretende-se, com estas ações, “reduzir as vulnerabilidades do território”, designadamente a “perigosidade de incêndio rural”, contribuindo para o “aumento dos bens e serviços de ecossistema produzidos e para a diversificação e multifuncionalidade destes territórios”, explica o Governo.
No total, o REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), já disponibilizou avisos com a dotação global de 45 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco. Esta será reforçada com mais 20 milhões de euros no âmbito do exercício de reprogramação do REACT-EU.
