Lei de Restauro da Natureza europeia vai a decisão parlamentar a 12 de julho

Dia 12 de julho, o Parlamento Europeu tem a oportunidade de adotar uma Lei de Restauro de Natureza, se os eurodeputados puserem o futuro da Europa à frente das lutas partidárias.

A Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, que no passado dia 15 resistiu às tentativas do Partido Popular Europeu de extinguir a proposta da Lei de Restauro de Natureza, voltou esta quarta-feira a defender a biodiversidade.

Numa votação completamente dividida (44:44), esta comissão rejeitou as alterações que estavam a discussão, muitas das quais enfraqueciam a lei. Assim, a proposta que irá a votos na sessão plenária do Parlamento Europeu dia 12 de julho é a original da Comissão Europeia, que propunha uma Lei de Restauro de Natureza forte e ambiciosa para fazer face às crises climática e da biodiversidade e cumprir as promessas do Pacto Ecológico Europeu.

A adoção ou não da lei, e em que contornos, fica agora dependente da discussão entre os mais de 700 eurodeputados.

“Dia 12 de julho, está nas mãos dos eurodeputados não só o futuro da Lei de Restauro de Natureza, mas qual o exemplo que a Europa dá ao mundo”, diz Domingos Leitão, Diretor Executivo da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Na semana passada, o Conselho de Ministros de Ambiente da UE aprovou, por larga maioria, uma abordagem geral que apoia a Lei de Restauro de Natureza. Mais de 3.300 cientistas e mais de 100 empresas e stakeholders também já se manifestaram a favor de uma Lei de Restauro de Natureza forte e ambiciosa, e quase um milhão de cidadãos já assinou a carta com o mesmo propósito.