Lei do clima: Parlamento Europeu poderá aprovar redução até 65% dos gases com efeito estufa

O Parlamento Europeu (PE) prepara-se para aprovar a nova Lei do Clima, refere a edição online do “Jornal Económico”. A sessão de votação decorre esta terça-feira e, segundo os analistas, promete ser uma batalha renhida devido aos valores de redução dos gases que pode chegar aos 65%.

De acordo com o mesmo jornal, a nova proposta da Comissão Europeia (CE) prevê metas mais elevadas e compromissos mais exigentes por parte dos 27, nomeadamente, a redução de “pelo menos 55%” de emissões de gases com efeito estufa (GEE), quando comparadas com 1990, uma meta que atualmente se situa nos 40%, até 2030. Este reforço no compromisso ambiental europeu deverá acelerar a meta do bloco atingir a neutralidade carbónica até 2050.

Segundo a proposta da CE, apresentada no mês passado, esta nova meta de 55% é “económica viável”, mas exigiria políticas mais duras para muitos setores, incluindo padrões mais rígidos de emissões de automóveis e custos mais elevados de carbono para a indústria e companhias aéreas. Mas ainda não se sabe se esse vais ser o teto máximo apresentado no documento, refere o Jornal Económico.

Uns dias antes, a Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu apresentou uma proposta cujo a redução de GEE assentava nos 60%, até 2030. Já Os Verdes e várias organizações não-governamentais apontavam para uma redução de 65%, que, segundo presidente da Comissão de Ambiente do PE, Pascal Canfin, “do ponto de vista científico é provavelmente o melhor cenário possível, mas é uma meta inalcançável atualmente, numa perspetiva económica”. “Vai ser um resultado muito renhido”, considerou Canfin à “Reuters”.

De acordo com o mesmo jornal, países do ocidente e do norte apoiam amplamente o corte de emissões de pelo menos 55%, enquanto outros opõem-se a políticas climáticas mais duras que podem atingir os seus setores económicos estratégicos, como a mineração de carvão na Polónia e o fabrico de automóveis na República Checa.

A aprovação desta lei seria determinante para a credibilidade do Acordo de Paris, que foi assinado em 2015, e que celebra o quinto aniversário em dezembro. Não só determinaria o compromisso da União Europeia para o alcance da neutralidade carbónica, em 2050, como também chegaria numa altura em que a China integra o mesmo compromisso na sua agenda política, comprometendo-se a atingir a neutralidade carbónica em 2060, e os Estados Unidos ponderam regressar ao Acordo de Paris, caso Joe Biden venças as eleições presidenciais, em novembro, destaca a edição online do mesmo jornal.