LISNAVE: Licenciamentos e progresso

A LISNAVE é uma empresa portuguesa dedicada à Manutenção e Reparação Naval, operando o maior estaleiro nacional e um dos maiores da Europa. O estaleiro conta com 6 docas secas, capaz de docar navios até VLCC (Very Large Crude Carrier), com cerca de 330 m de comprimento, 4 cais de acostagem e diversos meios de elevação. Anualmente, trata cerca de 80 navios.

Localizada numa ilha artificial de 1.500.000 m², a LISNAVE está a 15 minutos de Setúbal e é autossuficiente na captação de água potável e no tratamento de efluentes, com 2 unidades de tratamento (ETAR). A empresa procura integrar uma política de economia circular, trabalhando com parceiros para o encaminhamento de resíduos.

A LISNAVE investe em energias renováveis, utilizando aquecimento solar para águas sanitárias e uma unidade fotovoltaica que produz até 8% do consumo total da instalação. É certificada pela LRQA nas normas ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001, abrangendo Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho. Em 2024, tornou-se uma das duas primeiras empresas europeias a ser certificada pela GREEN MARINE EUROPE, um programa voluntário que melhora o desempenho ambiental dos estaleiros.

Para atender às políticas de proteção ambiental no transporte marítimo, a LISNAVE implementa tecnologias eficientes, como sistemas de tratamento de águas de lastro e gases de exaustão. A indústria europeia enfrenta pressão para se modernizar e minimizar impactes ambientais, mas essa pressão não se reflete globalmente, pois muitos concorrentes estão em países com regulamentações mais brandas. A sustentabilidade da indústria é afetada pela diferença de requisitos entre instalações na Europa e fora dela.

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A atividade de Manutenção e Reparação Naval apresenta desafios diários que se podem transformar em oportunidades ou necessidades que exigem licenciamento. Apesar das promessas de simplificação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, a complexidade dos processos de licenciamento muitas vezes resulta em loops intermináveis, onde a finalização de um processo gera a necessidade de iniciar outro.

Essa situação é agravada para empresas sob o Regime de Emissões Industriais e a Diretiva de Prevenção e Controle Integrados de Poluição. Durante esses processos, as instalações não podem parar, e a inflexibilidade dos portais de licenciamento resulta em pedidos incompletos ou desatualizados, devido ao tempo entre a submissão e as respostas das entidades.

Esses desafios condicionam a evolução da indústria, pois qualquer alteração, mesmo que beneficie o ambiente, requer um novo pedido de licenciamento. Isso não se alinha com a velocidade dos negócios e a evolução tecnológica.

Para o futuro, a LISNAVE planeia investir em projetos de Eólica Offshore e Reciclagem Naval Responsável, contribuindo para que a Europa responda às necessidades de desmantelamento consciente de navios. As entidades ambientais terão um papel crucial na realização desses projetos, alinhando-se a um forte compromisso com a sustentabilidade, pois não há planeta B.

Este texto foi publicado na edição 112 da Ambiente Magazine.