A secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira considerou ontem que a região tem potencial para aproveitar fundos de programas europeus dedicados ao mar, até porque tem sob a sua jurisdição um quarto do mar português. “Espero que as empresas e as entidades regionais tenham a capacidade, o engenho e a competência de poderem concorrer e serem bem sucedidas nas candidaturas aos instrumentos financeiros postos agora à disposição”, afirmou Susana Prada, citada pela agência Lusa.
A governante falava na sessão de apresentação de três novos instrumentos financeiros que foram dados a conhecer, numa iniciativa de esclarecimento do Governo da República, “Financiar o mar”, onde recordou que a Madeira “tem à sua jurisdição a sub-área 2 da Zona Económica e Exclusiva Portuguesa, um quarto do mar português”.
O EEA Grants 2014-2021 (na sigla inglesa), o Mar 2020 e o Fundo Azul são três instrumentos de financiamento ligados ao mar e, “todos eles, de uma forma ou de outra, visam o incentivo financeiro ao arranque de muitas das atividades ligadas à economia do mar, à proteção do património natural, à investigação científica e desenvolvimento empresarial”, explicou a secretária.
O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, “Crescimento Azul, Inovação e PMEs”, tem uma dotação de cerca de 44,7 milhões de euros, em que cerca de 70% será dedicado à área do negócio e inovação, por exemplo.
Para Susana Prada, “estas atividades desenvolvidas no espaço marítimo necessitam de investimentos iniciais avultados, pelo que, estes fundos se dedicam à sua promoção, conciliando o investimento público, o capital de risco e as contribuições associadas às nossas atividades de lazer”.
O Mar 2020 é um mecanismo financeiro do espaço económico europeu para 2014-2021 e tem como prioridades estratégicas, promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento ou fomentar a política marítima integrada, entre outros.
Quanto ao Fundo Azul, é promovido pelo Ministério do Mar e consiste num incentivo financeiro ao arranque de muitas das atividades ligadas à economia do mar, à proteção do património natural, incluindo a gestão do risco associado aos novos usos do mar, a investigação científica e a investigação e desenvolvimento empresarial, numa lógica de multifundos.
