Maior parte dos Estados-Membros da UE não estão no bom caminho para reduzir a poluição atmosférica

by Redação Ambiente Magazine | 26 Junho 2020 10:46

A avaliação dos primeiros programas de medidas dos Estados-Membros para controlar as emissões atmosféricas conclui que a “implementação das novas regras europeias em matéria de ar limpo deverá ser melhorada”, pode ler-se no Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal. De acordo com este Boletim, os Estados-Membros devem “intensificar os esforços em todos os setores para assegurar que os seus cidadãos possam respirar ar limpo, prevenindo as doenças respiratórias e as mortes prematuras causadas pelo ar poluído”.

O Comissário da UE responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou que, “s mensagem deste relatório é clara. Em toda a Europa, demasiados cidadãos continuam em risco por causa do ar que respiram. Precisamos de medidas mais eficazes para reduzir a poluição em muitos Estados-Membros e para combater as emissões atmosféricas em todos os setores, incluindo a agricultura, os transportes e a energia. Nunca houve uma melhor ocasião para assegurar essas mudanças: investir num ar mais limpo equivale a investir na saúde dos cidadãos e na melhoria do clima e poderá constituir o novo impulso de que a nossa economia necessita para avançar. É essa a ideia subjacente ao Pacto Ecológico Europeu e a lógica exigida pela situação ambiental.»

De acordo com o primeiro relatório de avaliação pela Comissão da aplicação da diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução das emissões («Diretiva NEC[1]»), já publicado, a maior parte dos Estados-Membros correm o “risco de não conseguirem cumprir os seus compromissos de redução das emissões tanto para 2020 como para 2030”. Embora alguns Estados-Membros tenham desenvolvido boas práticas, que deveriam servir de inspiração para os restantes, o relatório demonstra que “serão necessárias medidas adicionais para reduzir a poluição atmosférica”. No mesmo boletim pode ler-se que a Comissão continuará a “acompanhar e a apoiar os esforços nacionais neste domínio através de instrumentos financeiros e não financeiros”. A necessidade de desenvolver esforços adicionais é para a Comissão “especialmente significativa no que respeita às emissões de amoníaco do setor agrícola”, que constituem o “desafio de implementação mais comum e mais grave neste domínio na União Europeia (UE)”.

A aplicação efetiva da legislação em matéria de ar limpo constitui um contributo essencial para a “ambição de poluição zero por um ambiente livre de substâncias tóxicas” anunciada pela Comissão no quadro do Pacto Ecológico Europeu e de outras iniciativas conexas. Assim as “sinergias com as políticas em matéria de clima e de energia devem ser reforçadas e avaliadas de forma mais aprofundada”, também em conformidade com a abordagem do Pacto Ecológico Europeu, realça a Comissão.

Juntamente com o relatório sobre a aplicação, a Comissão publicou também a análise[2], elaborada pelos seus consultores, dos programas nacionais para o controlo da poluição atmosférica e das emissões projetadas de cada Estado-Membro, bem como um relatório horizontal que reúne todas essas informações à escala da UE.

Próximas etapas

O relatório sobre a aplicação da Diretiva NEC será complementado, ainda este ano, pelo segundo relatório sobre o “Programa Ar Limpo”[3], que apresentará resultados de modelação atualizados sobre os progressos realizados pela UE e pelos seus Estados-Membros no sentido do cumprimento dos respetivos objetivos em matéria de ar limpo para 2030 e para os anos seguintes.

Endnotes:
  1. Diretiva NEC: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2016.344.01.0001.01.ENG&toc=OJ:L:2016:344:TOC
  2. análise: https://ec.europa.eu/environment/air/reduction/NAPCP.htm
  3. Programa Ar Limpo”: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52013DC0918&from=EN

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