Matos Fernandes defende uma “política ativa que promova novas formas de produzir e proteger os recursos”

by Cristiana Macedo | 16 Setembro 2020 12:00

Foi assinado, esta terça-feira, o protocolo de cooperação entre o Fundo Ambiental e a Universidade de Évora no âmbito do estudo “Biodiversidade 2030: contributos para a abordagem Portuguesa para o período pós-metas de Aichi[1]”.

Coube a Alexandra Carvalho, diretora do Fundo Ambiental, alertar para a realidade de que a “perda da biodiversidade, a par das alterações climáticas, são as maiores ameaças que a humanidade enfrenta”. E a esta, junta-se uma “desconhecida ameaça que irá marcar 2020, a pandemia Covid-19. De acordo com a responsável, esta “condição excecional levou à imediata contratação” de que “estas ameaças são o reflexo do par ação-reação humanidade- planeta”, sendo vital “repensar a relação que temos com a terra e com a natureza”.

A diretora do Fundo Ambiental não tem dúvidas de que a “crise da biodiversidade está instalada”, dando nota que “as evidências da degradação e perda dos ecossistemas são irrefutáveis” para o planeta. “Mais de um milhão de espécies e plantas estão em risco”, declara a responsável, reconhecendo que a “temática da biodiversidade está na ordem do dia” e também tem um “lugar cativo na agenda política” nacional e internacional. A visão de Alexandra Carvalho é de que 2020 e 2021 configuram uma “oportunidade para um ponto de viragem em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade”.

Por seu turno, a “conservação da natureza e da biodiversidade” tem sido um compromisso do Fundo Ambiental desde o início da sua atividade: “Entre 2017 e 2019, o Fundo apoiou projetos e iniciativas num valor global de 14,4 milhões de euros, através do estabelecimento de 45 protocolos e da publicação de seis avisos”. Já em 2020, a “pertinência e urgência da ação na proteção das espécies”, a “valorização dos seus habitats” e a “requalificação dos ecossistemas” deram origem a que se assumisse um compromisso que ascende aos 20 milhões de euros para este ano: “Até à data, publicámos quatro avisos e celebrámos 14 protocolos”, acrescenta. 

A assinatura deste contrato, que visa promover a elaboração do estudo “Biodiversidade 2030: contributos para a abordagem Portuguesa para o período pós-metas de Aichi”, assenta no objetivo de “apoiar a consciência e tomada de decisão política para direcionar as políticas nacionais na área da biodiversidade”, diz a responsável, acreditando que este apoio é para “garantir que Portugal irá apresentar uma perspetiva realista do património natural e nacional”, contribuindo com “conteúdos efetivos para a Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030” que ambiciona colocar a biodiversidade europeia num caminho de recuperação. 

Alavanca na tomada de “ações para reverter a perda da biodiversidade”

A presidir esta cerimónia esteve o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que reconheceu que setores como a energia ou a água ganharam uma “maior dimensão no espaço público” do que a biodiversidade: “É claro que poderíamos ter feito mais!”, admite. E este estudo vai permitir “conhecer melhor, discutir mais e gerar compromissos mais firmes da proteção da biodiversidade”, vinca o dirigente que não tem dúvidas de que “hoje, num contexto de pandemia, a discussão da biodiversidade ganha ainda mais relevância”. 

Segundo o chefe da pasta de Ambiente e Ação Climática, o estudo inclui um desafio centrado em cinco pacotes (Biodiversidade e Clima; Biodiversidade e Território; Biodiversidade e Áreas Interiores; Biodiversidade e Oceanos e Biodiversidade e Pessoas), orientado de modo a “permitir a transição entre a infraestrutura na biodiversidade, a ser primordialmente um conselho estático da rede de Fundo Ambiental da conservação da natureza”, e a “nova infraestrutura na biodiversidade para o Horizonte 2030”. 

Matos Fernandes acredita que o estudo vai ainda ser uma alavanca na tomada de “ações para reverter a perda da biodiversidade” e na “ambição de promover uma nova missão para a valorização do território”, com vista à  “renovação da biodiversidade” e à “transformação da paisagem”, através da biodiversidade. Além disso, vai permitir “explorar oportunidades” para uma “nova visão” para os “recursos biológicos”, através do “desenvolvimento de um plano de ação para economia sustentável”.

A aposta é clara: “Uma política ativa que promova novas formas de produzir e de proteger os nossos recursos” é o grande objetivo, diz o ministro, destacando a necessidade crucial de “preservarmos a natureza”.

Em matérias de biodiversidade, o ministro recorda que, no atual mandato, foram já produzidos documentos essenciais como a “Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030”, que consagra a “necessidade de olhar a par para conservação e valorização dos habitats”. Com uma “visão de longo prazo”, esta estratégia assenta em melhorar o estado de conservação do património natural; fomentar a apropriação dos valores naturais da biodiversidade na sociedade e promover o reconhecimento do valor do património natural. Outro documento é o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território que define “objetivos e opções estratégicas de desenvolvimento territorial” e “estabelece o modelo de organização do território nacional”.

Endnotes:
  1. Biodiversidade 2030: contributos para a abordagem Portuguesa para o período pós-metas de Aichi: https://www.ambientemagazine.com/portugal-pode-ser-um-dos-primeiros-paises-do-mundo-com-uma-politica-de-adaptacao-da-biodiversidade-as-alteracoes-climaticas/

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