“Melhor governança (da água) a nível local, nacional e transnacional” é o grande desafio, diz ministro

“As alterações climáticas já afetam o nosso presente e condicionam decisivamente o nosso futuro”. Esta é uma das evidências que Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, quis levar para a sessão de abertura do Simpósio de Alto Nível sobre a Água, realizado, esta segunda-feira, 27 de junho, no âmbito da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

“No meu país, nos últimos 20 anos, a precipitação diminuiu cerca de 15% e, dados recentes mostram que, até ao final do século, a chuva se reduzirá ainda mais, entre 10 a 25%”, disse o ministro, alertando para os “efeitos muito negativos na quantidade de água que afluirá às barragens e aos aquíferos, os nosso principais reservatórios para abastecimento humano”. Para a agricultura, os dados apontam para uma redução ainda mais significativa: “Entre 20 a 50%”, atenta.

Com base nestas previsões, Duarte Cordeiro atenta na necessidade de se ter mais cuidado no uso da água: “Temos de a poupar em casa; temos de a preservar nas suas fontes; temos de usar regradamente e sem a degradar; temos de a devolver, depois de utilizada, em bom estado aos rios e ao mar; temos de a reutilizar para finalidades que não exigem a sua potabilidade; temos de cooperar para a usar de forma justa em geografias onde escasseia; e temos de partilhar conhecimento e tecnologia”.

Lembrando que, em Portugal, nos últimos 25 anos, foram investidos 13 mil milhões de euros,  para que água de elevada qualidade estivesse disponível, o chefe da pasta do Ambiente reconhece que a “evolução histórica” vivida no setor da água pode e deve ser partilhada em todo o mundo: “No início da década de 90, apenas 15% da população portuguesa era servida por tratamento de águas residuais, os nossos rios estavam fortemente poluídos, a maioria das praias não era segura para banhos e, em várias regiões, a água potável não era segura e o abastecimento era frequentemente interrompido durante o verão”. Portanto, em “30 anos”, é visível o “grande esforço” para que o paradigma do setor se alterasse: “Atualmente, os operadores portugueses estão a transformar as estações de tratamento de águas residuais em modernas fábricas de recuperação de recursos, 99% da água potável é controlado e cumpre com todos os requisitos legais, as águas balneares têm um excelente qualidade e as cidades têm elevado nível de qualidade ambiental”.

Apesar da evolução, Portugal, também, enfrenta outras realidades que são graves: “Encontra-se numa situação grave de seca, como grande parte da Europa do Sul e os fenómenos de seca são hoje globais”. Lembrando que, 2022 é o “segundo ano mais seco desde 1931” em Portugal e, que, a conjugação da “baixa precipitação e de elevadas temperaturas” traduziu-se numa “redução drástica da água armazenada nas barragens e disponível no solo”, Duarte Cordeiro afirma que, através de uma “criteriosa e cuidada gestão da água”, as reservas portuguesas asseguram, pelo menos, dois anos de água para abastecimento público. Contudo, uma vez confrontado com este cenário, o dirigente defende que “temos de saber viver com restrições e com elevados custos em certas zonas do país” para assegurar a disponibilidade em certos reservatórios ou em certos perímetros de rega: “Em Portugal, a seca não é conjuntural, é estrutural e, hoje,  atinge não apenas os territórios que tradicionalmente eram afetados por este fenómeno, mas alastrou-se a regiões em que no passado o recurso não escasseava”.

Num cenário de “emergência climática” em que a “disponibilidade e o acesso a ao recurso será decisivamente afetado”, o ministro do Ambiente não tem qualquer dúvida sobre a importância de uma “melhor governança a nível local, nacional e transnacional”, sendo esse um dos grandes desafios.

Duarte Cordeiro apontou ainda que a “sobreutilização” e a “degradação” da água impõe, nos dias de hoje, um “teto ecológico” e a necessidade imperativa de a usar de forma integrada: “desde a sua gestão territorial e valorização até à utilização na indústria ou em casa”. A água e sua gestão exige uma “agenda política clara: não de forma circunstancial, mas permanentemente”, assim como uma “reflexão, concertação e negociação”. Os desafios que se colocam a Portugal e ao mundo exigem, da mesma forma, “novos modelos de cooperação entre instituições, mais agilidade na execução das políticas públicas e mais e melhor inovação”, afirma o dirigente, assegurando que “Portugal quer acelerar a inovação e reforçar a cooperação a nível mundial”.

Como notas finais, Duarte Cordeiro quis lembrar o “valor” da indústria de saneamento, sublinhando a importância de ser evoluir para  infraestruturas inteligentes: “É por excelência (saneamento) a indústria da circularidade e tem de estar centrada na geração de valor”. Ao contrário daquilo que se pensa, o esgoto é uma “fonte de matéria-prima” que se pode transformar em “fertilizantes, energias, materiais de construção, produtos químicos e água para diversas finalidades: Ao valorizarmos este recurso estamos também a evitar a poluição, garantindo a qualidade ecológica das águas interiores e costeiras com grande impacto na saúde dos oceanos”, remata.

A Conferência dos Oceanos vai juntar, em cinco dias, em Lisboa, mais de 7 mil pessoas de mais  de140 países e 38 agências especializadas e organizações.  Até sexta-feira, 1 de julho, vários chefes de Estados e de Governo em conjunto com líderes do setor privado, da comunidade científica e outros parceiros vão juntar-se para definir um novo caminho que assegure a proteção e a conservação dos oceanos e dos seus recursos.

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