Ministério do Ambiente acolhe sessão dedicada à aplicação da legislação ambiental europeia

Ministério do Ambiente acolhe sessão dedicada à aplicação da legislação ambiental europeia

Categoria Advisor, Agenda

O Ministério do Ambiente acolhe esta quarta-feira, dia 14, uma sessão dedicada ao Diálogo Nacional da Avaliação da Aplicação da Legislação Ambiental da União Europeia – “Environmental Implementation Review”.

Este iniciativa visa o debate, entre entidades nacionais e representantes da Comissão Europeia, do Relatório de Avaliação da Aplicação da Política Ambiental relativo a Portugal. No encontro serão apresentados o Plano de Ação Nacional para a Economia Circular e a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

O debate incidirá ainda sobre casos de boas práticas e sobre instrumentos que contribuem para melhorar a eficiência em matéria de governação ambiental, tais como a Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente (iFAMA) e a Rede Nacional IMPEL (Rede Europeia para a implementação e aplicação da legislação ambiental).

Este diálogo surge na sequência da iniciativa “Avaliação da aplicação da política ambiental”, lançada pela Comissão Europeia, tendente à melhoria das políticas e da aplicação da legislação da União Europeia em matéria de ambiente.
Esta sessão, que será presidida pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, contará com a participação do diretor geral do Ambiente da Comissão Europeia, Daniel Calleja Crespo.