A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) vai dar este mês um impulso nas negociações da Política Agrícola Comum (PAC), ultrapassando os últimos obstáculos para a fechar em maio, disse à Lusa a ministra da Agricultura.
Em entrevista à agência Lusa, Maria do Céu Antunes adiantou que vai reunir-se no final da semana com o presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE), Norbert Lins, e o comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, para avançar na concretização “do objetivo e grande prioridade da presidência portuguesa da UE, que é concluir a negociação da PAC (2021-2027) até à primavera”.
De acordo com a ministra, “março é um mês crucial (…) no âmbito do planeamento deste processo negocial”, destacando que vai reunir-se, no final da semana, com o eurodeputado Norbert Lins e o comissário Wojciechowski. “É com grande otimismo que entendo que estão reunidas as condições para podermos dar sequência à nossa ambição e à nossa prioridade política que é concluir a reforma da PAC durante a presidência portuguesa”, disse.
Maria do Céu Antunes realçou também “o agendamento de um ‘super trílogo’ de negociação conjunta dos três regulamentos, na sequência da reunião do Conselho Agrifish [dos ministros da Agricultura e Pescas]” que acontecerá na última semana de março. “Estou muito otimista com aquilo que acontecerá este mês, porque entendo que será um impulso decisivo nas negociações, que permita também uma aproximação de posições e assim podermos alcançar o acordo político que deve desejavelmente acontecer em maio”, acrescentou.
A ministra considerou também que “esta é uma grande responsabilidade para o Conselho e a Presidência do Conselho, mas também para a Comissão e para o Parlamento”, uma vez que também estas instituições se comprometeram com este calendário. Uma coisa é certa, alertou: “se não houver um acordo até maio, não será possível que as novas regras da PAC entrem em vigor em 2023”, havendo este ano e em 2022 normas transitórias.
Em 1 de junho de 2018, a Comissão Europeia apresentou várias propostas legislativas relativas à PAC para o período de 2021/2027. Devido às negociações em curso entre o PE e o Conselho da UE, a data provisória para o início da reforma da PAC proposta foi adiada para 1 de janeiro de 2023.
