A CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), organizou esta segunda-feira, 9 de março, um encontro para avaliar o ponto de situação da estratégia “Água que Une”, publicada há 1 ano. Neste momento participou o Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que defendeu que a água deve ser encarada como um fator essencial de competitividade, segurança alimentar e coesão territorial.
Segundo o governante, o programa “Água que Une”, integrado nas dez prioridades do Governo, pretende reforçar a capacidade do país para armazenar, gerir e distribuir água, com investimentos previstos que ascendem a cerca de 5,4 mil milhões de euros até 2030, prolongando-se até 2040.
Durante a sua intervenção, o Ministro destacou que a gestão da água tem impacto direto na competitividade da economia, em particular do setor agroalimentar. O objetivo, afirmou, passa por reduzir o défice da balança agroalimentar e reforçar a autonomia estratégica europeia num contexto global marcado por instabilidade geopolítica e pelo crescimento da população mundial.
José Manuel Fernandes salientou que projetos de regadio podem gerar retornos económicos significativos, apontando como exemplo o empreendimento de Alqueva, que segundo estudos citados pelo ministro tem contribuído para receitas fiscais anuais relevantes para o Estado. Também referiu análises relativas ao perímetro de rega do Mira, segundo as quais a utilização plena da área agrícola poderia aumentar a receita em dezenas de milhões de euros por ano.
Para o governante, estes números demonstram que não investir na gestão da água tem um custo económico elevado, enquanto os investimentos nesta área representam uma oportunidade para aumentar a produtividade e a atratividade do território.
O ministro sublinhou ainda a necessidade de reforçar a capacidade de armazenamento de água através de barragens, albufeiras e outras infraestruturas, defendendo uma visão integrada da gestão hídrica. Segundo explicou, Portugal enfrenta ciclos alternados de excesso e escassez de água, pelo que é necessário criar condições para armazenar água em períodos de abundância e utilizá-la em fases de seca. Para isso, considera fundamental melhorar também a interligação entre sistemas e redes de distribuição.
“Temos um petróleo que muitas vezes não sabemos utilizar: a água”, afirmou, defendendo que o país não pode continuar a deixar escapar para o mar grandes volumes de água sem capacidade de armazenamento.
Agricultura e Ambiente “a trabalhar em conjunto”
José Manuel Fernandes destacou ainda o facto de, atualmente, existir uma maior articulação entre diferentes áreas governativas, como agricultura, ambiente, economia e coesão territorial, no desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a água. Sublinhou que competitividade económica e sustentabilidade ambiental não são objetivos incompatíveis e defendeu que os investimentos em infraestruturas hídricas podem contribuir para a biodiversidade, a gestão de cheias e a adaptação às alterações climáticas.
Ao mesmo tempo, apelou à simplificação de processos administrativos, referindo que muitos projetos enfrentam atrasos devido à complexidade burocrática ou a litígios judiciais prolongados.
O Ministro explicou igualmente que os investimentos previstos serão financiados através de diferentes instrumentos, incluindo programas europeus, fundos ambientais, programas operacionais regionais e instituições financeiras como o Banco Europeu de Investimento.Além disso, o Governo pretende criar um veículo específico para acelerar a execução dos projetos previstos na estratégia hídrica nacional.
José Manuel Fernandes salientou também que o Fundo Ambiental, que tradicionalmente não financiava investimentos ligados à agricultura, passou a apoiar alguns projetos nesta área, incluindo iniciativas relacionadas com o regadio e a gestão da água.
Embora Portugal esteja atualmente a enfrentar episódios de precipitação intensa, o ministro alertou que o país deve preparar-se para novos períodos de seca, cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas.
Nesse sentido, defendeu que os investimentos devem ser pensados numa lógica de resiliência e de longo prazo, incluindo projetos de reabilitação de infraestruturas existentes e medidas para reduzir perdas de água.
O Ministro da Agricultura deixou ainda um apelo à defesa pública da agricultura portuguesa, criticando o que considera ser uma perceção negativa do setor em alguns debates públicos. Segundo afirmou, os agricultores têm vindo a aumentar significativamente a eficiência no uso da água ao longo das últimas décadas, mas esse esforço nem sempre é reconhecido.
José Manuel Fernandes destacou ainda que Portugal dispõe de conhecimento técnico e projetos de referência internacional na área da gestão hídrica, apontando o empreendimento de Alqueva como um exemplo de sucesso que demonstra a capacidade do país para desenvolver grandes projetos estruturantes.
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