Ministro da Transição Energética com “sincera convição” de que Contribuição Sobre a Energia pode ser agora paga

O novo ministro da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, manifestou esta sexta-feira a “sincera convicção” de que estão criadas as condições para as energéticas voltarem a pagar a Contribuição Extraordinária Sobre a Energia (CESE).

Questionado à margem da assinatura do financiamento do projeto WindFloat, o primeiro parque eólico flutuante, o governante afirmou ter a “sincera convicção de que estão criadas todas as condições para que a CESE possa ser paga a partir de agora”.

O governante notou que o Orçamento de Estado para 2019 (OE2019) determina que uma “parcela muito expressiva da receita da própria CESE é dedicada a reduzir o défice histórico do setor energético”, pelo que saem a ganhar tanto o próprio setor, como os consumidores, com a diminuição do valor da sua fatura.

A liderar a pasta desde segunda-feira, no âmbito de uma remodelação governamental que colocou a pasta da Energia, agora designada Transição Energética, no Ministério do Ambiente, Matos Fernandes acrescentou que na proposta feita no OE2019 “é de facto muito justa”. “E não vejo nenhuma razão para que a CESE não seja paga a partir de agora”, sublinhou.