Ministro do Ambiente defende “papel relevante” das Juntas Freguesia na mudança de comportamento dos cidadãos

Decorreu esta segunda-feira, 21 de junho, a cerimónia de atribuição do Galardão Eco-Freguesias XX. Promovida pela ABAE (Associação Bandeira Azul da Europa), a edição de 2021 ficou marcada por registar a maior taxa de participação e a maior taxa de concretização do Programa Eco-Freguesias XXI. Das 111 freguesias candidatas, 93 foram galardoadas com a Bandeira Verde 2021, destacando-se 13 que obtiveram a distinção de ouro.

Portugal tem 3.092 Juntas de Freguesias: “São elas quem estão mais perto das pessoas, das suas preocupações e aspirações”, declara João Pedro Matos Fernandes. O ministro do Ambiente e da Ação Climática que falou na sessão de encerramento sublinhou que a “vitória da sustentabilidade” passa por escalas múltiplas, nomeadamente, com “decisões que são de um conjunto de Governos na definição de metas à escala do planeta”, mas que “têm diversos níveis de atuação e compromisso”. E, continuou o ministro, “muitas daquelas que terão que ser as conquistas do futuro próximo”, como reduzir em 55% as emissões até 2030, “obrigam à alteração do comportamento” de um conjunto de cidadãos: “Essa alteração de comportamentos necessita de informação, formação, desafios e compromissos, e as Juntas Freguesia têm um papel da maior relevância para suscitar esse mesmo compromisso”.

Quando se fala na “melhoria das condições da sustentabilidade dos territórios” ou, mesmo, na “redução de emissões”, o chefe da pasta do Ambiente reconhece que o foco centra-se, na maioria das vezes, na mobilidade ou na energia: “Uma parcela muito grande do ganho ambiental que vamos ter nos anos mais próximos e com reflexos na redução das emissões tem muito que ver com os padrões da produção e consumo ou deixar de existir desperdício alimentar”. Nestas matérias, defende o ministro do Ambiente, a “escala do bairro” é essencial para que sejam “criadas formas de reduzir todo o tipo de desperdícios”, ligadas, por exemplo, aos “negócios, instituições de solidariedade ou protagonizadas nas próprias Juntas” que permitam “reduzir o desperdício”, “aumentar a eficiência material”, “contribuir para a partilha” e, finalmente, para que “sejamos mais utilizadores dos bens e cada vez menos consumidores desses bens”.

Sabendo que em territórios de baixa densidade as questões discutem-se de forma diversa do que no centro das cidades, Matos Fernandes felicita a “malha extraordinária” composta pelas mais de três mil Juntas de Freguesia: “Em primeiro lugar, é a forma muito importante e interessante como levam as notícias a toda a gente. Em segundo lugar, é a formação e a informação para que haja comportamentos diferentes”. Mesmo reconhecendo que “não é pelo somatório da alteração de comportamentos dos cidadãos” que o mundo atingirá os seus objetivos, o ministro do Ambiente não tem dúvidas de que “a transformação que queremos, obriga à mudança de hábitos, a um esforço de atores públicos e privados, autarquias locais e cidadãos”. Só assim, precisa Matos Fernandes, será possível ter uma economia a crescer: “Livre de combustíveis fósseis, capaz de regenerar recursos e, que por essa razão, encontre um ponto de justo equilíbrio dentro aquilo que são os limites que o sistema terrestre nos impõe”, remata.

A terceira edição do Programa Eco-Freguesias XXI contou com 136 as freguesias a manifestar a intenção de apresentar candidatura, das quais 111 (81,6%) formalizaram a respetiva candidatura. As freguesias candidatas a esta edição, localizam-se em 46 municípios, com maior predominância em Guimarães (29), Pombal (13) e Lisboa (5). De acordo com uma nota partilhada pela ABAE, Pombal destaca-se como o município com 100% de adesão nesta edição, dado que todas as suas freguesias participaram no programa.

O Programa Eco-Freguesias XXI 2021 contou com mais 25 freguesias do que na edição anterior, tendo sido atribuídas mais 41 bandeiras verdes do que na última edição. A taxa de concretização passou de 60,5% em 2019 para 83,8% em 2021.

Os resultados das Eco-Freguesias XXI 2021 ficarão, em breve, disponíveis aqui.

*Foto: Twitter do Ministério do Ambiente e da Ação Climática