Moradores do Parque das Nações vão para tribunal por causa dos solos contaminados

Moradores do Parque das Nações vão para tribunal por causa dos solos contaminados

Um conjunto de moradores do Parque das Nações vai avançar com uma ação judicial contra o Estado por causa dos solos contaminados que foram encontrados na obra de expansão do Hospital CUF Descobertas, noticia o jornal Público.

A associação “A Cidade Imaginada Parque das Nações” (ACIPN) quer que alguém dê explicações e se responsabilize pelo intenso cheiro a químicos que se tem sentido nos últimos meses.

“Não estamos a obter respostas e sempre que as obtemos é o jogo do empurra”, queixa-se Célia Simões, presidente da ACIPN, que esta quinta-feira se reuniu junto à obra com deputados de “Os Verdes” na Assembleia Municipal de Lisboa. “Ainda ninguém nos conseguiu garantir que não há risco para a saúde”, prossegue. Por isso, a associação vai intentar uma ação popular e, ao mesmo tempo, vai apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça.

Mesmo com a chuva torrencial que se abateu sobre Lisboa a meio da tarde desta quinta-feira, sentia-se um cheiro forte a gás nas imediações do hospital, na entrada de um supermercado próximo e no último andar de um prédio de habitação, onde os deputados municipais e os jornalistas foram convidados a subir.

Lá de cima foi visível que os trabalhos, destinados à criação de um parque de estacionamento subterrâneo, não pararam. “Seria fundamental suspender, para já, a obra”, defendeu Cláudia Madeira, de “Os Verdes”, partido que, tanto a nível nacional como local, está a acompanhar a situação desde Novembro.

As respostas da Câmara Municipal de Lisboa, do Governo e de outras entidades “não foram minimamente satisfatórias”, afirmou a deputada no fim da visita. Sobreda Antunes, também eleito por “Os Verdes” à assembleia municipal, acusou a autarquia de ter feito um “mero reencaminhamento” das preocupações do partido para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e para a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Na reunião pública da autarquia, na quarta-feira, o vereador do Urbanismo disse que “a função da câmara é, quando faz o licenciamento da obra, exigir a apresentação de um plano de prevenção de resíduos”, o que aconteceu neste caso. Manuel Salgado esclareceu que, quando se lida com solos contaminados, a responsabilidade última é da APA e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

O vice-presidente desta entidade, Fernando Ferreira, esteve na obra na segunda-feira e pediu mais informações à José de Mello Saúde (dona dos hospitais CUF) relativamente aos solos e à forma como estes têm sido tratados. Segundo Manuel Salgado, o presidente da CCDR-LVT disse-lhe por telefone que “foram tomadas medidas para suspender o cheiro”.

Esta quinta, no entanto, o odor era intenso. A situação arrasta-se pelo menos desde o fim de Novembro. Na semana passada, num memorando enviado à comunicação social, a câmara afirmou que os trabalhos de escavação do terreno começaram em julho e que foram feitas três inspeções em agosto, setembro e novembro. De acordo com placa afixada à entrada do estaleiro, a obra só foi licenciada a 16 de dezembro.

Para a próxima terça-feira está marcado um debate de atualidade sobre este assunto na Assembleia Municipal de Lisboa, pedido por “Os Verdes”. “É necessário ter acesso às análises” e “garantir que os solos são devidamente encaminhados e descontaminados”, afirma Cláudia Madeira. Entretanto, por iniciativa do PSD, a câmara comprometeu-se a divulgar publicamente todas as obras em que possam estar envolvidos solos contaminados. “Esse trabalho está a ser feito e estão a ser avaliadas todas as situações”, garantiu Manuel Salgado na quarta-feira.