NextGenerationEU: Comissão vai mobilizar até 800 mil milhões de euros para financiar a recuperação

A Comissão Europeia tomou, esta quarta-feira, medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação – NextGenerationEU – serão contraídos nas condições mais vantajosas para os Estados-membros e para os seus cidadãos, lê-se no boletim informativo.

Desta forma, a Comissão seguirá uma estratégia de investimento diversificada para “mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros, a preços correntes, até 2026”, precisa a nota desta entidade. Em consonância com as boas práticas dos emitentes soberanos, esta abordagem permitirá à Comissão “obter os fundos necessários de forma simples e eficiente”. Além disso, “atrairá investidores para os mercados europeus e reforçará o papel internacional do euro”, sublinha.

Para Johannes Hahn, comissário responsável pelo Orçamento e Administração, “o NextGenerationEU é um ponto de viragem para os mercados de capitais europeus. Revelamos hoje o mecanismo que vai injetar o combustível para alimentá-lo. Esta estratégia de financiamento materializará a contração de empréstimos NextGenerationEU, a fim de dispormos de todos os instrumentos necessários para iniciar a recuperação social e económica e promover o nosso crescimento verde, digital e resiliente. A mensagem é clara: assim que a Comissão for legalmente autorizada a contrair empréstimos, estaremos prontos para avançar”.

Contrair empréstimos para financiar a recuperação

O NextGenerationEU, peça central da resposta da União Europeia (UE) à pandemia de Covid-19, será financiado por via de empréstimos contraídos nos mercados de capitais. Até ao final de 2026, serão até cerca de 800 mil milhões de euros. Tal corresponderá à “contração de empréstimos no valor aproximado de 150 mil milhões de euros por ano, em média”, o que tornará a UE num dos “maiores emitentes em euros”, refere o boletim, dando nota que “todos os empréstimos contraídos serão reembolsados até 2058”.

Embora a Comissão já tenha contraído empréstimos noutras ocasiões — para apoiar Estados-membros e países terceiros — os volumes, a frequência e a complexidade dos empréstimos associados ao NextGenerationEU exigiram uma “mudança fundamental” da abordagem aos mercados de capitais.

Segundo a Comissão, a “estratégia de financiamento diversificada responderá a estas novas necessidades”, permitindo “mobilizar todos os fundos necessários nas condições mais vantajosas para os Estados-membros e para os seus cidadãos”.

A estratégia de financiamento diversificada vista de relance

Uma estratégia de financiamento diversificada combina o recurso a diferentes instrumentos e técnicas de financiamento com uma comunicação aberta e transparente aos participantes no mercado.

A estratégia delineada pela Comissão combinará:

Uma decisão anual relativa ao volume dos empréstimos a contrair e uma comunicação semestral sobre os principais indicadores do plano de financiamento, a fim de oferecer transparência e previsibilidade aos investidores e a outras partes interessadas;
Relações estruturadas e transparentes com os bancos que apoiam o programa de emissão (por via de uma rede de corretores principais);
Múltiplos instrumentos de financiamento (obrigações de médio e longo prazo, algumas das quais serão emitidas como obrigações verdes NextGenerationEU, e instrumentos financeiros de curto prazo da UE, as chamadas EU bills) para manter a flexibilidade em termos de acesso ao mercado e gerir as necessidades de liquidez e o perfil de vencimento;
Uma combinação de leilões e transações agrupadas, para garantir um acesso eficiente em termos de custos ao financiamento necessário em condições vantajosas.
As operações de contração de empréstimos serão realizadas no âmbito de um quadro de governação sólido, que assegurará uma execução coerente e consistente.

A Comissão “continuará a coordenar a sua ação com outros emitentes, incluindo os Estados-membros e emitentes supranacionais”, assegura no boletim, divulgado à imprensa.

Valor acrescentado de uma estratégia de financiamento diversificada

A estratégia de financiamento diversificada ajudará a Comissão a alcançar dois objetivos principais: atender às grandes necessidades de financiamento do NextGenerationEU e obter os baixos custos e baixos riscos de execução desejados, no interesse de todos os Estados-Membros e dos seus cidadãos:

Ao recorrer a uma vasta gama de prazos de vencimento e instrumentos e ao tornar as operações de financiamento mais previsíveis, a Comissão garantirá uma maior capacidade de absorção do mercado. A possibilidade de leiloar dívida tornará as operações de financiamento ainda mais eficientes, o que contribuirá para atender às grandes necessidades de financiamento;
Ao permitir flexibilidade para decidir quando executar operações de financiamento e quais as técnicas ou instrumentos de financiamento a utilizar, a Comissão obterá os baixos custos e baixos riscos de execução desejados, no interesse de todos os Estados-Membros.

[blockquote style=”1″]Próximas etapas[/blockquote]

Na sequência do pacote adotado, a Comissão avançará com uma série de medidas para materializar a estratégia de financiamento diversificada, incluindo:

Criar uma rede de corretores principais. Em consonância com as práticas de emitentes comparáveis, a Comissão criará uma rede de corretores principais para facilitar a realização eficiente de leilões e transações agrupadas, apoiar a liquidez nos mercados secundários e assegurar a colocação da nossa dívida junto da maior base possível de investidores. O formulário de candidatura e as condições gerais de participação serão publicados brevemente;
Publicar a primeira decisão anual de contração de empréstimos (e a decisão de financiamento conexa) e o primeiro plano de financiamento do NextGenerationEU. A fim de assegurar uma comunicação transparente com os mercados, a Comissão adotará a sua primeira decisão anual de contração de empréstimos e publicará as informações relacionadas com o seu primeiro plano de financiamento antes do início da contração de empréstimos NextGenerationEU, prevista para o próximo verão (o calendário está dependente da aprovação da Decisão Recursos Próprios por todos os Estados-Membros, o que habilitará a Comissão a contrair empréstimos para financiar o NextGenerationEU). Assim que a Decisão Recursos Próprios entrar em vigor, poder-se-á dar início às operações de contração de empréstimos. Os planos de financiamento serão posteriormente atualizados de seis em seis meses.