No Dia Nacional do Ar, ZERO apela à criação de Zonas Zero Emissões e à fiscalização dos filtros de partículas
Esta sexta-feira, dia 12 de abril, assinala-se o Dia Nacional do Ar e a ZERO vem destacar a importância dos governos locais e nacionais adotarem políticas que promovam uma mobilidade sustentável, já que o transporte rodoviário, em particular o automóvel, continua a ser a principal fonte de poluição do ar nas cidades portuguesas.
A ONGA realizou uma análise com base em dados provisórios dos primeiros trimestres dos anos de 2023 e 2024 das concentrações de dióxido de azoto, partículas inaláveis e partículas finas nas estações de tráfego de monitorização geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) localizadas em Lisboa. Da análise, destaca-se que as concentrações de dióxido de azoto baixaram nas três estações (Entrecampos, Avenida da Liberdade e Santa Cruz de Benfica). Porém, as concentrações de partículas inaláveis aumentaram em todas elas. A concentração de partículas finas também aumentou na estação de Entrecampos, a única em que este parâmetro é medido.
Embora de uma forma geral a concentração de dióxido de azoto tenha diminuído, na estação da Avenida da Liberdade continua a permanecer acima do valor-limite anual (40 µg/m3). Já no caso das partículas inaláveis e finas, embora as concentrações estejam abaixo do valor-limite anual (40 µg/m3 e 20 µg/m3, respetivamente), estão acima dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde (15 e 5 µg/m3).
Portugal continua a não cumprir legislação europeia sobre remoção de filtros de partículas
Desde 2009 que o filtro de partículas se tornou obrigatório para veículos fabricados segundo a norma Euro 5. Para contornar questões como o alegado aumento do consumo de combustível, custos elevados de manutenção do filtro, muitos condutores optaram por remover o filtro, ajustando as configurações eletrónicas, de modo a garantirem a aprovação na Inspeção.
Devido à inadequação da legislação atual, os Centros de Inspeção responsáveis pela inspeção periódica obrigatória, não possuem os recursos técnicos necessários para identificar violações e fraudes relacionadas ao filtro de partículas. Essa lacuna na legislação agrava a impunidade daqueles que ilegalmente realizam alterações no filtro de partículas, incluindo a sua remoção total.
Zonas de Emissões Reduzidas deve dar lugar a Zona de Zero Emissões
Muitas cidades europeias têm vindo a adotar Zonas de Emissões Reduzidas e Zonas Zero Emissões, onde os veículos mais poluentes são condicionados ou proibidos de circular. Este tipo de zonas podem e devem ser implementadas não só nos centros urbanos, mas também nos subúrbios, cidades satélites ou vias circulares das cidades.
Em Portugal, apenas Lisboa possui uma Zona de Emissões Reduzidas, “mas esta é totalmente ineficaz, uma vez que permite a circulação de carros com até 24 anos na zona da Baixa (veículos posteriores a 2000) e com até 28 anos na coroa envolvente (veículos posteriores a 1996) o que representa uma reduzida minoria dos veículos em circulação, uma vez que a idade média dos carros em circulação em Portugal é de 13,6 anos. Esta profunda desatualização somada à falta de fiscalização tornam esta Zona de Emissões Reduzidas desastrosa, levando à ultrapassagem sistemática dos valores- limites de poluição legislados”, explica a ZERO.
Os gases e partículas de combustão provenientes do transporte rodoviário em automóvel são uma das principais causas da poluição do ar nos centros urbanos. Um estudo recente da Campanha Cidade Limpas, promovida por uma coligação de organizações não-governamentais de que a ZERO faz parte, revelou que as emissões de transporte podem ser reduzidas em mais de 90% até 2030 com a rápida implementação de medidas inteligentes de transporte urbano.
Este é o cerne de um estudo pioneiro que modelou cinco cidades europeias (Madrid, Manchester metropolitano, Milão, Bruxelas e Varsóvia). Tais medidas incluem a introdução de zonas zero emissões, a transição para frotas de logística urbana mais verdes, eletrificação da rede de transporte público, a expansão da infraestrutura cicloviária e a implementação de medidas de acalmia de tráfego.