Nova meta da CE obriga à UE “aumentar ainda mais a eficiência energética” e a “quota de energias renováveis”

A Comissão Europeia (CE) apresentou esta quinta-feira o seu plano para “aumentar a meta da redução de emissões no horizonte 2030, de 40 % para pelo menos 55 %”. Este nível de ambição para a próxima década colocará a UE numa “trajetória equilibrada para alcançar a neutralidade climática até 2050”, informa a CE num boletim informativo partilhado à imprensa.

Segundo a CE, a nova meta baseia-se numa “exaustiva avaliação dos impactos sociais, económicos e ambientais”, que demonstra que esta “linha de ação é realista e exequível”. Este reforço de ambição sublinha igualmente a contínua liderança mundial da UE, antes da próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26).

Esta quinta-feira, a CE:

• Apresentou uma alteração da proposta de lei europeia do clima, a fim de incluir a meta de redução das emissões em, pelo menos, 55 % até 2030, como etapa para alcançar o objetivo de neutralidade climática em 2050;
• Convidou o Parlamento Europeu e o Conselho a confirmarem esta meta de 55 % como o novo contributo determinado a nível nacional da UE no âmbito do Acordo de Paris e a apresentá-la à CQNUAC até ao final do corrente ano;
• Definiu as propostas legislativas a apresentar até junho de 2021 com vista à aplicação da nova meta, incluindo: a revisão e o alargamento do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE; a adaptação do Regulamento Partilha de Esforços e do quadro aplicável às emissões resultantes do uso do solo; o reforço das políticas em matéria de eficiência energética e energias renováveis; o reforço das normas em matéria de emissões de CO₂ para os veículos rodoviários.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que “estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para cumprir a promessa que fizemos aos europeus: fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Atingimos, hoje, um marco importante nesta viagem. Com a nova meta de redução das emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55 % até 2030, desbravamos o caminho que conduz a um planeta mais limpo e a uma recuperação ecológica. A Europa emergirá mais forte da pandemia de COVID-19 ao investir numa economia circular e eficiente em termos da utilização dos recursos, ao promover a inovação em tecnologias limpas e ao criar empregos verdes”.

Por sua vez, Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou que “neste momento crucial para a nossa saúde, a nossa economia e a ação climática mundial, é essencial que a Europa mostre um caminho que conduza a uma recuperação ecológica. Agir agora é o nosso dever para com os nossos filhos e netos. Hoje, a Europa mostra ao mundo de que modo reforçará o bem-estar e a prosperidade dos seus cidadãos na próxima década, trabalhando para alcançar o seu objetivo de neutralidade climática até 2050.”

Já a comissária da Energia Kadri Simson, disse que, “com base nas atuais medidas e nos planos dos Estados-Membros, estamos em vias de ultrapassar a nossa presente meta de 40 % para 2030, comprovando, assim, que ser mais ambicioso é não só necessário, mas também realista. O sistema energético estará no centro deste esforço. Tiraremos partido da história de sucesso do setor europeu das energias renováveis, analisaremos todos os instrumentos de que dispomos para aumentar a nossa eficiência energética e criaremos alicerces sólidos para uma Europa mais verde”.

Juntamente com o Plano-alvo no domínio climático até 2030 e a sua avaliação de impacto, a CE adotou igualmente, esta quinta-feira, uma avaliação dos planos nacionais em matéria de energia e clima dos Estados-Membros para 2021-2030. A avaliação da CE mostra que a UE está no “bom caminho para ultrapassar a presente meta de redução das emissões em, pelo menos, 40 % até 2030”, em especial graças aos “progressos realizados na implantação das energias renováveis em toda a Europa”. Segundo a CE, para atingir a nova meta de 55 %, a UE terá de “aumentar ainda mais a eficiência energética” e a “quota de energias renováveis”. Estas linhas de ação serão agora objeto de novas consultas e análises, antes de a CE apresentar propostas legislativas em junho de 2021, lê-se no mesmo boletim.

A nova meta climática para 2030 contribuirá para centrar a recuperação económica europeia da pandemia de Covid-19, estimulando os “investimentos numa economia eficiente em termos da utilização dos recursos”, promovendo a “inovação em tecnologias limpas”, reforçando a “competitividade e criando empregos verdes”, sublinha a CE.

Os Estados-membros podem utilizar o fundo de recuperação NextGenerationEU, no valor de 750 mil milhões de euros, e o próximo orçamento de longo prazo da UE para realizar estes investimentos na transição ecológica. A fim de apoiar os investimentos necessários, a CE adotou também as regras para um novo Mecanismo de Financiamento da UE para as Energias Renováveis, que visa facilitar o trabalho conjunto dos Estados-membros com vista ao financiamento e implantação de projetos no domínio das energias renováveis.