NOVA School of Law e Pérez-Llorca lançam curso dedicado à Mobilidade Elétrica

A NOVA School of Law Executive Education, em parceria com a sociedade de advogados Pérez-Llorca, anuncia o lançamento da 4.ª edição do curso sobre o “Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”, que terá lugar entre 27 de janeiro e 5 de março de 2026.

As inscrições já estão abertas para esta formação, em formato online e com sessões ao vivo, especialmente concebida para profissionais de departamentos jurídicos e técnicos dos principais operadores do setor, representantes de municípios e entidades públicas, advogados, consultores, bem como estudantes de licenciatura e mestrado interessados em aprofundar o seu conhecimento nesta área.

Coordenado pelo Professor Filipe Brito Bastos e a advogada Débora Melo Fernandes, sócia da Pérez-Llorca, o curso foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão completa e atualizada do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal, com o foco na interpretação dos conceitos e na aplicação prática do novo quadro legal, incluindo o novo Decreto-Lei n.º 93/2025 e os desafios da implementação do regulamento europeu AFIR.

A nova data de início permite integrar os mais recentes desenvolvimentos legislativos que introduziram uma profunda reformulação do regime jurídico da mobilidade elétrica em Portugal, respondendo à crescente necessidade de atualização de conhecimentos numa área em rápida transformação.

Este novo diploma redefine o enquadramento legal da mobilidade elétrica, abrangendo temas como infraestruturas de carregamento, licenciamento, operação e comercialização de energia, bem como novas obrigações para operadores e municípios.

O corpo docente é composto por especialistas académicos e profissionais de referência, combinando uma abordagem teórico-prática que proporciona aos participantes as ferramentas necessárias para interpretar e aplicar o novo regime jurídico com segurança e eficácia.

Saiba mais informações sobre o curso aqui.