Novo ministério do Ambiente sofre restruturação profunda

O novo Ministério do Ambiente conta com algumas alterações no que diz respeito à distribuição de cargos das diferentes áreas deste setor. Assim, o ministro do Ambiente, antes responsável, também, pelo setor da energia, deixará de tutelar este setor, que ficará entregue ao secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, ex-deputado do PS e que no Parlamento dedicou-se particularmente a esta área. A junção da política ambiental com a energética fora uma opção tardia do executivo de Passos Coelho, só adotada na remodelação de 2013. Antes, a área ambiental estava inserida num megaministério dominado pela agricultura, ao lado também das questões do mar – combinação que não resultara, avança o jornal Público.

A maior dúvida é se os temas da mobilidade ficarão sob a tutela do Ambiente. Esta hipótese circulou logo depois de serem conhecidos os nomes deste governo. Mas João Pedro Matos Fernandes, o ministro escolhido, foi apresentado apenas como ministro do Ambiente. Seja como for, a área dos transportes dificilmente cabe num único ministério e a existência no novo governo de um ministro de Planeamento e Infra-estruturas indica que muitas decisões centrais serão aí tomadas. Alguns temas da mobilidade chegaram a passar pelas mãos do anterior ministro, como a questão dos carros elétricos, porque cabiam na área da energia.

O novo-ministro do Ambiente, Matos Fernandes, tem um mestrado na área dos transportes e trabalhou na Comissão de Coordenação da Região Norte e na consultora Quaternaire. Também liderou a Administração dos Portos de Douro e Leixões. Mas para a sua escolha terá pesado a sua potencial capacidade para gerir dois dossiers espinhosos: a reversão da fusão dos sistemas de abastecimento de água “em alta” e a eventual anulação da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), o braço da administração central na área dos lixos.

Matos Fernandes terá como secretário de Estado Adjunto e do Ambiente José Mendes, vice-reitor da Universidade do Minho e praticamente desconhecido na área ambiental. Célia Ramos, da CCDR do Norte, ficará com o Ordenamento do Território e a Conservação da Natureza, áreas onde acumula trinta anos de experiência. E o secretário de Estado do Ambiente é Carlos Martins que tem longa ligação ao setor das águas e dos resíduos.