“Partimos com uma profunda convicção do papel do oceano no compromisso de tornar a União Europeia verdadeiramente sustentável, tal como se expressa no Pacto Ecológico Europeu”. Esta foi uma das conclusões partilhadas pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no final da reunião ministerial de Alto Nível sobre a Política Marítima Integrada, realizada em Lisboa esta terça-feira, Dia Mundial dos Oceanos, promovida no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
No início da conferência de imprensa, o ministro do Mar recordou que a Política Marítima Integrada foi adotada há 14 anos, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia: “No ano seguinte, aprovamos a “Diretiva Quadro Estratégia Marinha”, o pilar Política Marítima Integrada” Foram quatros os eixos em que assentam as conclusões desta reunião ministerial: “Saúde, conhecimento, prosperidade e equidade social estão integrados com as prioridades da presidência portuguesa para o mar, pesca, conservação dos recursos marinhos e política marinha integrada”.
Segundo Ricardo Serrão Santos, “os ministros da União Europeia reafirmaram que querem liderar o caminho através do exemplo e que querem influenciar e cooperar com outras nações do mundo em direção a um futuro azul”. E as “ameaças oceânicas” e a “promessa para um mundo melhor” apelam a uma ação conjunta: “Existe apenas um oceano global com bacias marítimas interligadas”, alerta. Ao longo da reunião, foi anunciada a primeira Escola Azul na Holanda, um motivo de “orgulho nacional”, uma vez que a primeira nasceu em Portugal: “Vemos a dar os primeiros passos nos outros países da Europa”, destaca.
Relativamente às conclusões do Conselho sobre uma economia azul sustentável, o ministro do Mar assegura que foram aceites de forma unânime: “Já não é apenas o Pacto Ecológico Europeu e as estratégias que se seguiram, mas há agora uma forte componente azul. O mar e o seu uso sustentável está no centro da decisão da União Europeia e este é um passo fundamental”, afinca.
De acordo com o ministro do Mar, a Política Marítima Integrada foi agora revista, uma vez que a agenda europeia também progrediu, existindo agora um Pacto Ecológico a orientar a políticas: “Temos uma missão no horizonte da Europa que se chama Estrela do Mar, dedicada aos oceanos saudáveis e às águas interiores. Temos uma nova Estratégia para para a biodiversidade 2030 e temos uma estratégia do ´prado ao prato`”.
Ricardo Serrão Santos aproveitou ainda o momento para anunciar que Portugal, em conjunto com o Governo do Quénia e com as Nações Unidas, está a preparar a realização da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas no final de junho, em Lisboa. Esta conferência vai ser impulsionadora de “soluções inovadoras na base científica destinadas à ação global para os oceanos”, sustenta.
