Uma coligação de países comprometidos com a proteção dos oceanos reuniu-se pela primeira vez em Lisboa para reforçar a cooperação internacional numa altura de incerteza quanto aos compromissos climáticos globais.
O grupo, denominado Ocean Pioneers, integra países como Costa Rica, Chile, Espanha, Fiji, França, Irlanda, México, Panamá, Portugal e Tuvalu. A reunião contou ainda com representantes de outros Estados e observadores internacionais.
Criada na sequência da 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), realizada em Nice no ano passado, a coligação reúne países que já ratificaram o Tratado do Alto-Mar (BBNJ) — acordo internacional para proteger a biodiversidade em áreas fora das jurisdições nacionais — e que apoiam uma moratória ou pausa precaucionária à mineração em mar profundo.
Na reunião de Lisboa, os Estados-membros definiram como prioridades acelerar a ratificação e implementação do Tratado do Alto-Mar, reforçar o apoio à moratória da mineração em mar profundo e promover a meta internacional de proteger 30% do oceano até 2030 (30×30). O grupo pretende também assegurar que o oceano tenha um papel central nas próximas negociações internacionais sobre clima e biodiversidade.
A coligação é liderada por França, Panamá e Tuvalu. A Fundação Oceano Azul assegura o secretariado, prestando apoio técnico e logístico.
O encontro acontece num momento em que surgem novos desafios à cooperação multilateral, numa fase decisiva para a aplicação do Tratado do Alto-Mar. Os membros da Ocean Pioneers defendem que a ação conjunta é essencial para garantir a proteção e a resiliência dos oceanos a nível global.
