Oeiras afasta cenário de imobiliário em risco de ficar submerso até 2100 devido às alterações climáticas

Oeiras afasta cenário de imobiliário em risco de ficar submerso até 2100 devido às alterações climáticas

O município de Oeiras recusa o cenário de imobiliário em risco de ficar submerso até 2100, depois de o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas de Lisboa referir que a subida do mar afetará grandes empreendimentos.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Câmara Municipal de Oeiras (distrito de Lisboa) explicou que, com base nas condicionantes resultantes do cenário identificado plano (PMAAC-AML), “não haverá […] fundamento consistente para poder afirmar-se que há qualquer operação urbanística em risco” nos próximos 80 anos.

A 6 de dezembro de 2019, o PMAAC deu conta de que há muito imobiliário em risco de ficar abaixo da linha de água na orla ribeirinha do Tejo. Na altura, o jornal Público noticiou que a subida do nível médio do mar em cerca de um metro afetaria “grandes empreendimentos futuros”, como o Ocean Campus e a Marina do Jamor, em Oeiras.

“São sítios de enorme vulnerabilidade, onde a água chegará, e foram projetados em conformidade com os instrumentos legais de planeamento existentes, mas terão de ser repensados e os projetos terão obrigatoriamente de adaptar a construção para cotas mais elevadas e integrar medidas de mitigação”, refere o estudo, citado pelo Público. De acordo com o município, os cenários prováveis referidos na análise vão ser refletidos no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Instrumentos de Gestão Territorial do concelho e nos processos de decisão sobre operações urbanísticas a desenvolver nas zonas de risco.

Sobre o Ocean Campus, a Câmara de Oeiras indica que é um projeto promovido pelo Ministério do Mar para a instalação de um campus com empresas e instituições de ensino avançado, com foco na dinamização da economia do mar. “O projeto encontra-se numa fase preliminar de desenvolvimento da respetiva conceção urbanística, pelo que as novas condicionantes resultantes dos cenários prováveis para 2100 podem ser ponderadas no contexto das soluções técnicas a adotar no desenvolvimento das fases mais avançadas do projeto”, escreve o município.

O projeto Ocean Campus insere-se na estratégia de desenvolvimento subjacente à marca territorial Oeiras Valley, segundo a autarquia, no sentido de “reforçar a dinâmica económica associada ao conhecimento, à tecnologia e à inovação”. Em relação ao projeto da Marina do Jamor, a Câmara Municipal de Oeiras salienta que o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental decorre na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), considerando as soluções a adotar para assegurar que o projeto se adapta aos efeitos das alterações climáticas.

O município lembra ainda que tem em curso, em discussão pública, o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.