O Orçamento de Estado para o próximo ano vai à votação final a 27 de novembro, estando o debate na generalidade marcado para os finais de outubro e o processo na especialidade inicia-se no dia 20 de novembro. Com várias áreas do país sob pressão, a Ambiente Magazine perguntou a diferentes entidades o que não pode ficar esquecido para 2026. Aqui fica o comentário de João Gonçalves, presidente da Direção do Centro PINUS.
O Orçamento do Estado para 2026 deverá corrigir uma falha evidente: o corte de 54% nas verbas destinadas ao investimento em floresta, ocorrido com a reprogramação do PEPAC em 2024. Até ao momento, não há indicação de que esta decisão vá ser revertida na reprogramação prevista para 2025. Este corte foi amplamente contestado por 22 entidades do setor florestal, ambiental e do desenvolvimento rural — e não apenas pelo Centro PINUS. Acreditamos, por isso, que o OE 2026 deve assumir um papel reparador, reforçando os apoios à floresta com uma visão estratégica e de longo prazo.
Neste contexto, defendemos que o Governo deve assegurar um reforço significativo do programa “Floresta Ativa”, garantindo que este instrumento dispõe dos meios financeiros adequados para uma transformação efetiva dos territórios mais vulneráveis aos incêndios. O anúncio que encerrou no verão de 2025 irá permitir gerir cerca de 9 000 hectares de floresta e é importante aumentar a ambição significativamente para 2026, introduzindo as alterações necessárias para que as candidaturas agrupadas tenham maior adesão.
É urgente e indispensável investir na gestão florestal, como via para valorizar o território, reduzir o risco de incêndio e promover a sustentabilidade da fileira florestal.
A floresta portuguesa precisa de políticas públicas consistentes, previsíveis e estáveis. O OE 2026 representa uma oportunidade de reequilíbrio que o país não pode desperdiçar.
