Pacote de recuperação económica é “sinal de vontades políticas” para concretizar “objetivos comuns”, diz Siza Vieira

Os próximos 10 anos vão ser relevantes para o combate às alterações climáticas. E, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, investimentos muito relevantes terão de ser realizados, para cumprir as metas ambientais e sociais projetadas. “Finanças Sustentáveis: a aceleração da agenda Europeia” foi assim o tema da conferência realizada, esta quarta-feira, pela Euronext e pela AEM.

Pedro Siza Vieira, ministro de Economia e da Transição Digital, iniciou a sua intervenção lembrando que, aquele modelo de desenvolvimento, que perdura há muitos anos, já deu provas dos níveis de crescimento e do bem-estar à humanidade. Mas, também é verdade que, de repente, esse mesmo modelo “nos confronta agora com os limites desse crescimento”, declara. Por isso, as alterações climáticas são, hoje em dia, um tema que interpela a todos: “E Portugal está na linha da frente no combate às alterações climáticas”. Para o ministro existe já a total consciência sobre os riscos catastróficos das alterações climáticas e, no país, tal situação é constatada pela “escassez de recursos hídricos” pelos vários território, pelos “incêndios florestais” cada vez mais regulares ou pelas “tempestades tropicais” que acontecem “duas ou três vezes por ano”. E se contra factos não há argumentos, o responsável chama a atenção para a necessidade urgente de se “assegurar um modelo de desenvolvimento mais sustentável”, capaz de “reduzir a emissão de gases com efeito de estufa”, a “preservação de biodiversidade” e a “reutilização e reciclagem dos materiais que incorporamos nos materiais que consumimos”. Siza Vieira reconhece que já há sinais bem evidentes sobre a importância da mudança de paradigma, uma vez que, a União Europeia (UE) e a Comissão Europeia determinaram que uma das prioridade do mandato passa, exatamente, pela construção de uma Europa mais verde e, além disso, um dos desígnios do Orçamento e do Quadro Financeiro Plurianual para os anos seguintes é que seja estruturado em torno dos desafios da transição climática. 

[blockquote style=”2″]O país precisa de uma diversificação das fontes de financiamento da sua atividade económica[/blockquote]

Relativamente à pandemia e ao impacto dramático na economia, o responsável destacou a forma “inédita” como a UE respondeu, acrescentando ao Orçamento Comunitário um pacote 750 mil milhões de euros dedicado à recuperação da economia europeia: “É um sinal inédito de mobilização de vontades políticas para concretização de objetivos comuns”. E se os “recursos financeiros e extraordinários” devem ser “mobilizados para fazer face a  investimentos que serão estruturantes do modo como viveremos no futuro”, Siza Vieira não tem dúvidas de que, são também uma “aceleração da agenda da transição climática” e um sinal de confiança para que “as metas mais ambiciosas para adaptação alterações climáticas” se consigam fazer no prazo previsto. Trata-se assim, para o responsável, de um “esforço significativo” na forma como a sociedade se organiza. Mas, reconhece que há um “caminho importante a fazer” do ponto de vista do “financiamento” ao dirigir os incentivos corretos no sistema fiscal:  “Vamos continuar a trilhar o caminho da alteração da estrutura do sistema fiscal, penalizando aquilo que são atividade mais consumidores de energia e emissoras de gases, em detrimento da utilização da fiscalidade sobre o rendimento”. E tal trabalho incide na “mobilização de investimento por parte de investidores ambientalmente responsáveis” ou na “dinamização de financiamento” para “investimentos sustentáveis” através de “sistemas bancários” com apoio do Banco Português do Fomento como também, do próprio mercado de capitais: “São instrumentos que temos de mobilizar”, sustenta.  

Em nota finais, o ministro quis deixar a mensagem de que, “temos, claramente, uma necessidade coletiva de agir” para a “mitigação das alterações climáticas” em todas as vertentes: “Mudança essa que vai exigir a mobilização de recursos financeiros de uma dimensão muito significativa”, sendo certo que “gerará atividade económica” e “trará prosperidade aos povos europeus”. Mas, para além dos recurso aos instrumentos comunitários que vão ser colocados à disposição dos setor público e do setor privado, o responsável atenta que vai ser necessário mobilizar recursos no mercado: “O país precisa de uma diversificação das fontes de financiamento da sua atividade económica” e, para tal, “precisa de colocar as poupanças do portugueses ao serviço da economia nacional não passando, necessariamente, pelo sistema bancário”.