O Ministério da Agricultura e Pescas, através do IFAP, efetuou o pagamento de cerca de 2,3 mil milhões de euros em 2024, um acréscimo de quase 50% face à média de pagamentos anuais dos últimos oito anos e cerca de 65% face aos pagamentos efetuados no ano de 2023.
O volume de pagamentos no decurso deste ano de 2024, reflete o compromisso do Ministério da Agricultura e Pescas no apoio ao rendimento dos agricultores e de se acelerar ao máximo a execução dos Fundos da Política Agrícola Comum (PAC). Este volume histórico de pagamentos exigiu um enorme esforço do IFAP num trabalho desenvolvido em articulação com as organizações do setor, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e das pescas, através do reforço do apoio aos seus agentes económicos.
Destes pagamentos destacam-se 1,2 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), 904,8 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e 52,7 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Dentro do FEADER destacam-se 385,1 milhões de euros na rubrica Investimento do PDR2020, 186,7 milhões de euros para a Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas e 24,7 milhões de euros para as Medidas Agroambientais. Nas regiões autónomas o destaque vai para o PRORURAL+ na rubrica Investimento na ordem dos 15,7 milhões de euros e para o PRODERAM 2020 também Investimento na ordem dos 26,1 milhões de euros.
O IFAP procedeu ao pagamento durante o mês de novembro das intervenções correspondentes a “Agricultura Biológica” e “Produção Integrada” com o adiantamento de 70% do valor financiado pela União Europeia (FEAGA).
No mês de dezembro foi efetuado mais um pagamento para apoio a estes dois ecorregimes e parte da respetiva ajuda complementar extraordinária criada pela Portaria n.º 289-A/2024/1, de 8 de novembro, aprovada pelo Governo e exclusivamente financiada pelo Orçamento do Estado. Esta ajuda tem o montante de 60 milhões de euros.
“Este é o valor mais alto de sempre pago pelo IFAP no âmbito da PAC. Cumprimos o que prometemos desde o primeiro dia: reforçar o rendimento do agricultor, dar previsibilidade e estabilidade e reforçar ao máximo a execução dos Fundos da PAC. Mas quisemos ir além disso, por isso com a terceira reprogramação do PEPAC vamos aumentar o Apoio ao Rendimento Base. Este é um desafio nacional de grande exigência que será complementado com a simplificação e desburocratização.” disse o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
